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Luís Antônio da Gama e Silva - Wikipédia, a enciclopédia livre

Luís Antônio da Gama e Silva

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Luís Antônio da Gama e Silva (Mogi Mirim, 15 de março de 19132 de fevereiro de 1979) foi um jurista brasileiro, professor catedrático da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Universidade de São Paulo por um curto período, afastando-se do cargo para se tornar ministro da Justiça durante o governo de Artur da Costa e Silva, em 1967.

No ano seguinte, diante do avanço dos movimentos estudantis contra a ditadura militar, Gama e Silva foi o redator e locutor do Ato Institucional número 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, e que fechava temporariamente o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o habeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas.

Em abril de 1969, uma lista de professores destacados da Universidade de São Paulo, inclusive o próprio substituto de Gama e Silva na Reitoria, professor Hélio Lourenço de Oliveira, foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, e proibida de lecionar, por ato do presidente. A inspiração deste ato foi atribuída ao ministro.

[editar] Ligações externas


Precedido por
Júlio Furquim Sambaquy
Ministro da Educação do Brasil
1964
Sucedido por
Flávio Suplicy de Lacerda
Precedido por
Abelardo de Araújo Jurema
Ministro da Justiça do Brasil
1964
Sucedido por
Milton Campos
Precedido por
Carlos Medeiros Silva
Ministro da Justiça do Brasil
19671969
Sucedido por
Alfredo Buzaid



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