Luís Antônio da Gama e Silva
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Luís Antônio da Gama e Silva (Mogi Mirim, 15 de março de 1913 — 2 de fevereiro de 1979) foi um jurista brasileiro, professor catedrático da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da Universidade de São Paulo por um curto período, afastando-se do cargo para se tornar ministro da Justiça durante o governo de Artur da Costa e Silva, em 1967.
No ano seguinte, diante do avanço dos movimentos estudantis contra a ditadura militar, Gama e Silva foi o redator e locutor do Ato Institucional número 5, baixado em 13 de dezembro de 1968, e que fechava temporariamente o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e suspender direitos políticos, suspendia indefinidamente o habeas corpus e adotava uma série de outras medidas repressivas.
Em abril de 1969, uma lista de professores destacados da Universidade de São Paulo, inclusive o próprio substituto de Gama e Silva na Reitoria, professor Hélio Lourenço de Oliveira, foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, e proibida de lecionar, por ato do presidente. A inspiração deste ato foi atribuída ao ministro.
[editar] Ligações externas
- Biografia no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro
- Lista de ministros do governo Ranieri Mazzilli (1964) no sítio da Presidência da República do Brasil
Precedido por Júlio Furquim Sambaquy |
Ministro da Educação do Brasil 1964 |
Sucedido por Flávio Suplicy de Lacerda |
Precedido por Abelardo de Araújo Jurema |
Ministro da Justiça do Brasil 1964 |
Sucedido por Milton Campos |
Precedido por Carlos Medeiros Silva |
Ministro da Justiça do Brasil 1967 — 1969 |
Sucedido por Alfredo Buzaid |