Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
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Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873 — Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.
Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, fez o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.
Foi Ministro da Justiça no governo de Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.
Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.
Em 1932, foi nomeado consultor-geral da República, consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.
[editar] Obras
- Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
- Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
- Direito das Sucessões (3v.,1937)
- Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
| Precedido por Uladislau Herculano de Freitas |
Ministro da Justiça do Brasil 1914 — 1918 |
Sucedido por Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque |
| Precedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti |
Ministro da Agricultura do Brasil 1916 |
Sucedido por José Rufino Bezerra Cavalcanti |
