Príncipe de Orléans e Bragança

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Índice 1 Príncipe-titular de Orléans-Bragança 2 Opiniões contrárias 2.1 Antecedentes 2.2 A posição do conde de Paris em 1901 2.3 O paradoxo na precedência sucessória 2.4 Outras inconsistências 3 Referências 4 Ver também 5 Ligações externas

Príncipe de Orléans e Bragança é um título nobiliárquico atribuído a todos os herdeiros de varonia direta e legítima de Luís Filipe Gastão d'Orléans e Saxe-Coburgo-Gota, conde d'Eu. Regularizado apenas em 1909, reconhece os Orléans-Bragança como um ramo direto da Casa d'Orléans, e, por conseguinte, herdeiro ao trono francês, ainda que essa seja uma possibilidade remota.

Gastão d'Orléans era primogênito de Luís Carlos Filipe Rafael d'Orléans, duque de Nemours, que por sua vez era o segundo varão de Luís Filipe d'Orléans, duque d'Orléans e rei dos franceses de 1830 a 1846, quando abdica em favor do neto, Luís Filipe Alberto d'Orléans, conde de Paris. Não obstante o fato do Trono ter sido passado a Napoleão III após o fim da segunda república francesa, passou a ser defendendido o direito de sucessão entre os legitimistas e orleanistas.

Apesar do pai de Gastão d'Orléans pertencer à segunda linha de sucessão dos Orléans ao Trono, conservaram entre si o tratamento de Alteza Real, transmitido aos descendentes do conde d'Eu.

O título, todavia, tem um caráter pragmático. Era eminente a renúncia de D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança aos direitos de sucessão ao trono imperial brasileiro para se casar com a condessa Isabel Maria Adelaide Dobrzensky de Dobrzenicz, o que ocorreria em 1910.^[1] Seu pai, Gastão d'Orléans, buscou então formalizar os direitos dinásticos da casa d'Orléans a seus descendentes para que garantisse, frente aos monarquistas, a chamada egalité de naissance: a igualdade de nascimento entre os filhos de D. Pedro de Alcântara e qualquer outro príncipe. Essa formalização se deu com a chamada Declaração de Bruxelas, ou Pacto de Família, de 26 de abril de 1909, assinada por diversos orleanistas, para além de Luís Filipe Roberto d'Orléans, duque d'Orléans e então chefe da Casa d'Orléans, de Gastão d'Orléans e de seus três filhos: D. Pedro de Alcântara, D. Luís Maria Filipe e D. Antônio Gastão.

Dessa forma, apesar dos descendentes de D. Pedro de Alcântara, que constituem o chamado Ramo de Petrópolis, não terem retido o título de Príncipes do Brasil, mantiveram aos olhos dos monarquistas o status de príncipes, o que garantiu a possibilidade de matrimônio entre eles e outros representantes de casas dinásticas sem a necessidade de ser morganaticamente. Assim o foi com D. Maria Francisca, casada com D. Duarte Nuno, duque de Bragança, com D. Isabel Maria, casada com Henrique d'Orléans, conde de Paris, com D. Pedro Gastão, casado com D. Maria da Esperança de Bourbon, princesa das Duas Sicílias, com D. Maria da Glória, casada com Alexandre Karađorđević, príncipe da Iugoslávia, e com D. Maria Cristina, casada com João de Sapieha-Rozanski, príncipe de Sapieha-Rozanski.

Vale ressaltar que o Ramo de Vassouras acumula, para além do título de Príncipes do Brasil, o de Príncipes de Orléans e Bragança.

O título é transmitido apenas pela linha direta masculina, mesmo que os descendentes tenham sido gerados por matrimônio morganático (com inequidade de titulação), conservando o tratamento de Sua Alteza Real.

[editar] Príncipe-titular de Orléans-Bragança

É aceite entre os monarquistas que o chefe da casa principesca de Orléans e Bragança ainda seja o varão primogênito que descenda diretamente de D. Pedro de Alcântara, figurando-se assim entre os membros do Ramo de Petrópolis, ainda que o título também se estenda ao Ramo de Vassouras.

Convencionou-se, todavia, que mesmo assim o chefe dos Orléans-Bragança está abaixo do Chefe da Casa Imperial Brasileira no comando da dinastia. Até há pouco tempo, o símbolo da chefia era a pena dourada utilizada pela Princesa Isabel do Brasil para assinar a Lei Áurea, passada sempre ao varão primogênito, tendo sido vendida ao Museu Imperial de Petrópolis por D. Pedro Carlos em 2006.

Príncipes-titulares de Orléans-Bragança

1. D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, Príncipe do Grão-Pará e Príncipe Imperial do Brasil (1909–1940);
2. D. Pedro de Alcântara Gastão de Orléans e Bragança, Príncipe-titular de Orléans e Bragança (1940–2007).
3. D. Pedro Carlos de Orléans e Bragança, Príncipe-titular de Orléans e Bragança (2007–).

[editar] Opiniões contrárias

Apesar das alegações de que a Família Imperial do Brasil também faria parte da Casa Real da França e, portanto, estaria incluida na linha de sucessão ao trono francês, existem opiniões contrárias^[2], contestando-se tanto a legitimidade do título de Príncipe de Orléans e Bragança quanto suas pretensões.

[editar] Antecedentes

Quando D. Luís Gastão d'Eu partiu definitivamente para o Brasil em companhia de seu primo, Luís Augusto, duque de Saxe, para se casar com uma das filhas de D. Pedro II^[3], recebeu de seu pai a sugestão de realizar uma declaração reservando os seus direitos como príncipe francês.^[4]

No entanto, poucos meses após seu desembarque no Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1864^[5], Gastão desconsiderou a sugestão do pai, afirmando em carta datada de 7 de dezembro de 1864 que havia renunciado ao direito de estar na linha de sucessão ao extinto trono real da França e, conseqüentemente, a posição como príncipe francês^[6].

Gastão estava exilado de sua terra natal desde os cinco anos de idade e só retornaria à França já adulto, casado com D. Isabel, princesa imperial do Brasil, e com dois filhos pequenos, em 1878^[7].

Nas décadas em que se manteve no Brasil, inclusive quando visitou a França em 1878 e depois quando lá residiu com sua família a partir de 1881 por três anos e meio^[8], em nenhum momento buscou recuperar sua antiga posição na Casa Real da França^[9]. O conde mudaria de opinião^[10] somente após a queda da monarquia brasileira por meio do golpe militar de 15 de novembro de 1889^[11].

[editar] A posição do conde de Paris em 1901

Filipe, conde de Paris e então chefe da Casa Real da França, escreveu uma carta datada de 15 de setembro de 1893 para Fernando, duque d'Alençon, irmão mais novo de Luís Gastão, conde d'Eu, onde revelava a sua opinião sobre o assunto:

Meu querido Alençon, [...] as possíveis reivindicações de Gastão para reclamar sua posição na Casa da França e tudo mais que é relacionado são absolutamente inaceitáveis. Você viu em minha carta que eu nem imaginei que tais direitos sequer existiam. Quando alguém deixa a Casa da França para se tornar um estrangeiro, quando alguém renuncia a vida de exílio na expectativa, esperançoso e permanecendo sincero quanto a França, para assim procurar em um trono estrangeiro uma posição oficial, tal ato possui conseqüências irrevogáveis.

Ele não pode, trinta anos depois, dizer que cometeu um engano, que o passado não existe, e reivindicar entre nós uma posição que ele deixou intencionalmente. A naturalização no Brasil o excluiu permanentemente da Casa da França assim como excluiu o nosso tio Montpensier e seus filhos homens. É a lei fundamental da hereditariedade do ramo capetíngio, que por sua vez ascendeu ao trono em virtude dessa lei. A lei deve ser irrevogável, se não, seria o bastante para que um destes excluídos se naturalizasse para passar a frente de todos os demais que gozaram dos direitos adquiridos enquanto isso.

No entanto, o conde d'Eu insistiu na questão após a morte do conde de Paris, seu primo, e recebeu como resposta do filho e herdeiro deste, Filipe, duque d'Orleães, uma carta datada de 15 de julho de 1901:

Para qualquer família soberana a fidelidade às regras tradicionais é uma condição indispensável de existência.

Esta fidelidade é a única segurança de famílias soberanas destituídas. Sem ela, haveria apenas caprichos e arbitrariedades, com todas as conseqüências: usurpação, violação dos direitos de outros, discórdia e ruína. Na Casa da França, a regra tradicional que decide quem possui status de realeza também preserva os direitos dos príncipes mais novos.

Esta lei existe independente da vontade do rei e não cabe a ele criá-la ou modificá-la. Mas pode vir a ser necessário, em alguns casos, expor essa regra, declará-la quando questionada, preservar sua aplicação, mantê-la e defendê-la quando for atacada.

Deixando firmes estes princípios, e baseando-se na lei fundamental da monarquia francesa em virtude da qual a reivindicação dinástica pertence a mim, e por que circunstâncias fazem-na meu dever, eu declaro o seguinte:

O Senhor Conde d'Eu, por ter tomado como residência o Brasil sem o intuito de retornar em 1864, pelos compromissos que o prenderam à coroa brasileira, pela sua renúncia formal aos seus direitos sucessórios quanto à coroa da França, por sua adoção da nacionalidade brasileira, perdeu seus direitos a sucessão da coroa da França e seu status como membro da Família Real da França. Os filhos do Conde d'Eu, nascidos brasileiros de pais brasileiros e dinastas brasileiros, nunca foram príncipes da Casa da França, um status apenas concedido por nascimento e que pode ser perdido mas não ganho.

Sendo assim, eles não podem tornar-se príncipes da Casa da França, nem seu pai pode recuperar seu status, que ele perdeu.

[editar] O paradoxo na precedência sucessória

Alguns anos depois, os membros masculinos da Casa de Orléans e os da Casa de Orléans-Bragança assinaram a já referida declaração datada de 1909, ressaltando-se a presença do duque d'Orleães. Ocorre que tal declaração vem sendo considerada desde então como um acordo entre os príncipes dinastas da Casa Real da França e seus parentes brasileiros onde os primeiros reconheceriam o direito a sucessão ao trono francês dos últimos. Entretanto, tal afirmação não faria sentido ao relembrar a opinião do duque d'Orléans de que nem mesmo o rei da França teria poder para modificar as regras de sucessão e portanto, muito menos os príncipes franceses.

Analisando a declaração de 1909, descobre-se que tal opinião não fora modificada com o passar dos anos, como pode ser observado em alguns trechos da mesma:

3. Nós mantemos e confirmamos nosso documento datado de 15 de julho de 1901 que reconhece a ordem de sucessão da coroa e organiza a ordem de precedência que deve ser seguido em todas as cerimônias de natureza oficial, política ou nacional francesa[...].

Em seu artigo terceiro, a carta reconhece como válida a afirmação da carta de 1901 de que os príncipes brasileiros não fazem parte da ordem de sucessão da coroa francesa e conclui:

4. O Conde d'Eu e seus filhos aqui tomam, solenemente, em seu favor e de seus filhos, apresentar suas reivindicações à coroa da França e à posição de Chefe da Casa da França, somente no caso de total extinção de todos os demais ramos principescos franceses da atual Casa da França. Nós tomamos nota deste compromisso solene que deverá tomar efeito e será estabelecida com a adição das assinaturas a nossa declaração.

O artigo quarto e último da declaração deixa claro que os príncipes brasileiros e seus descendentes haviam comprometido-se a reinvindicar a coroa francesa somente após a extinção dos ramos que faziam parte da Casa Real da França. Caso a Família Imperial estivesse, de fato, na linha de sucessão ao trono francês, não faria sentido os príncipes brasileiros estarem atrás de todos os demais príncipes franceses, ainda mais por que haviam ramos mais jovens que o brasileiro. Por exemplo, havia os descendentes do irmão mais novo do conde d'Eu, o duque d'Aleçon e também Pedro, duque de Penthièvre (filho de Francisco, príncipe de Joinville, irmão mais novo do pai do conde d'Eu e do avô do duque d'Orleães), que apesar de não ter casado-se, estava vivo quando da assinatura da declaração.

Além de que a declaração de 1909 reconhece como parte da Casa de Orleães todos os demais ramos (como o irmão mais novo de Gastão e Pedro, filho do príncipe de Joinville), mas o mesmo não ocorre com o ramo formado pelos príncipes brasileiros, que é reconhecido como uma Casa distinta da Casa Real da França,^[12][13] tornando claro que não há qualquer reconhecimento de que estariam na linha de sucessão ao trono francês^[14] (o que seria impossível visto que Gastão renunciou a sua posição como príncipe da França em 1864).

Entretanto, segundo Isabel, condessa de Paris, filha de D. Pedro de Alcântara e neta do conde d'Eu, o desejo real do avô era na realidade manter o seu pai na França para que assim surgisse um ramo da Casa de Orleães a partir de sua pessoa – os "Orleães-Eu" –, visto que este havia renunciado a sua posição como herdeiro da coroa imperial do Brasil em 1908^[15].

O desejo do conde d'Eu seria frustrado após a sua morte, pois seu filho mais velho, D. Pedro de Alcântara, viajou ao Brasil após o fim do banimento imposto aos descendentes da Casa Imperial com o intuito de fixar residência junto com sua família^[16].

[editar] Outras inconsistências

Há ainda algumas outras inconsistências com os costumes da Casa Real da França. Supostamente, todo e qualquer descendente em linha masculina de D. Gastão, conde d'Eu, tenha nascido na França ou não, não importando tão pouco se é fruto de casamento dinástico ou não, receberá tal título. Ora, na Casa Real da França o costume é nomear os seus membros com títulos pessoais e instransferíveis somente, tais como: conde Paris, duque de Orleães, conde de La Marche, conde d'Eu e alguns outros. Tal situação se revelaria por demais benéfica para os Orleães e Bragança, que ao nascer já possuiriam um título nobiliárquico hereditário, em detrimento dos Orleães franceses, que seriam nobilitados somente quando o Chefe da Casa Real assim o desejasse.^[17]

A suposta criação em si de um título especial e hereditário reservado apenas para os membros da Casa de Orleães e Bragança a partir da declaração de 1909 é contraditória, visto que não há menção alguma no texto desta, nem de qualquer outra declaração posterior, que indique que o então Chefe da Casa Real da França tenha criado tal título.^[18][19] Aparentemente, o conde d'Eu é tido como o primeiro príncipe-titular de Orléans e Bragança, o que seria no mínimo incomum, haja vista que seus filhos e os descendentes destes são os verdadeiros membros do ramo de Orléans e Bragança e não D. Gastão, que pertencia à Casa de Orléans.

Uma situação inusitada ocorreu com a renúncia e posterior casamento de alguns filhos de D. Pedro Henrique, então Chefe da Casa Imperial do Brasil, que confirmou os títulos de príncipes e princesas consortes de Orleães e Bragança para D. Pedro de Alcântara^[20], D. Fernando Diniz^[21], D. Francisco Maria^[22] e suas esposas, respectivamente. O mesmo ocorreu posteriormente com D. Alberto Maria^[23], graças ao seu irmão, D. Luís Gastão, atual Chefe da Casa Imperial do Brasil. Como isto poderia ser possível, tendo sido D. Pedro Henrique meramente Chefe da Casa Imperial do Brasil, assim como seu filho e sucessor e o título príncipe de Orleães e Bragança pertencer a nobiliarquia francesa, e portanto, sob jurisdição do Chefe da Casa Real da França, ainda não se há resposta.

Todavia, a aceitação do título parece geral, seja pelos partidos monarquistas ou mesmo pelas casas reais mundo afora, haja vista os matrimônios não-morganáticos contraídos pelos descendentes de D. Pedro de Alcântara – detentores apenas deste título – com membros doutras famílias dinásticas.

Referências

[editar] Ver também

• Linha de sucessão ao trono francês (orleanista)
• Linha de sucessão ao trono brasileiro
• Chefe da Casa Imperial Brasileira
• Príncipe Imperial do Brasil
• Príncipe do Grão-Pará
• Ramo de Petrópolis
• Ramo de Vassouras
• Questão dinástica brasileira
• Lista de títulos nobiliárquicos do Império do Brasil

[editar] Ligações externas

• Casa Imperial do Brasil
• Casa principesca dos Orléans-Bragança