Príncipe Imperial do Brasil

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Brasão do Príncipe Imperial original.

Brasão do Príncipe Imperial, com três flores-de-lís em referência aos Orléans, encimado pelo lambel do herdeiro presuntivo, usado a partir de 1864.

Príncipe Imperial do Brasil foi um título criado para os herdeiros aparentes de Pedro I do Brasil ao trono imperial brasileiro. Mesmo após a proclamação da República, o título continuou a ser ostentado pelos membros da Casa Imperial do Brasil.

De acordo com a constituição brasileira de 1824, apenas o primeiro na linha sucessória recebe o título de Príncipe Imperial do Brasil, cabendo aos demais descendentes o título de Príncipe do Brasil (sem contudo ter qualquer ligação com o antigo título português). O primogênito do Príncipe Imperial seria denominado Príncipe do Grão-Pará.

Após a morte de D. Pedro II do Brasil, e haja vista a impossibilidade da sagração como imperador, instituiu-se o título de Chefe da Casa Imperial Brasileira para designar o herdeiro presuntivo de jure do trono imperial. A mecânica prevista pela Constituição de 1824 permanece inalterada, sendo o título de Príncipe Imperial do Brasil transferido de acordo com a ordem sucessória.

Índice

1 Norma constitucional de 1824
- 1.1 Senado
2 Príncipes Imperiais do Brasil
3 Príncipes do Brasil
4 Ver também
5 Referências
6 Ligações externas

[editar] Norma constitucional de 1824

Da Família Imperial e sua Dotação

Art. 105. O herdeiro presuntivo do Império terá o título de - Príncipe Imperial, e o seu primogênito o de - Príncipe do Grão-Pará; todos os mais terão o de - Príncipes. O tratamento do herdeiro presuntivo será o de - Alteza Imperial, e o mesmo será o do Príncipe do Grão-Pará; os outros príncipes terão o tratamento de - Alteza.

[editar] Senado

Conforme o artigo 46, capítulo 3, título IV, da constituição brasileira de 1824, os Principes da Casa Imperial são Senadores por Direito, e terão assento no senado, logo que chegarem á idade de vinte e cinco annos.

Dessa forma, em 1871, D. Isabel Leopoldina tornou-se a primeira senadora do Brasil. Há que se notar que foi a única a desfrutar desse dispositvo constitucional, haja vista que todos os príncipes do Brasil que a antecederam morreram antes dos vinte e cinco anos ou se casaram com estrangeiros e partiram do país, à exceção de seu pai, que assumiu o trono brasileiro aos catorze anos de idade, e de sua tia D. Maria da Glória, que assumiu o trono português aos quinze anos de idade. Depois de D. Isabel, a ordem constitucional do Império caiu antes que os príncipes porvir pudessem tornar-se senadores.

[editar] Príncipes Imperiais do Brasil

D. Maria da Glória, (1822–1825), perdendo o título para o recém-nascido D. Pedro de Alcântara;
D. Pedro de Alcântara, depois D. Pedro II do Brasil, (1825–1836), enquanto varão herdeiro do trono imperial brasileiro;
D. Januária Maria, (1836–1845), assumindo o título por decreto de 1836, até o nascimento do primogênito do anterior;
D. Afonso Pedro, (1845–1847);
D. Pedro Afonso, (1848–1850);
D. Isabel Leopoldina, (1850–1891), quando assumiu o título de chefe da casa imperial brasileira;
D. Pedro de Alcântara, (1891–1908), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com a condessa de Dobrzenicz;
D. Luís Maria Filipe, (1908–1920), agraciado com a condição de herdeiro direto ao Trono após a renúncia do anterior;
D. Pedro Henrique, (1920–1921);
D. Luís Gastão, (1938–1981);
D. Bertrand Maria José, (1981–), pois o anterior, atual chefe da casa imperial brasileira, não possui herdeiros.

[editar] Príncipes do Brasil

Seguem os outros membros da Família Imperial Brasileira que possuem apenas o título Príncipe do Brasil, sendo enumerados primeiramente os que atualmente possuem preferência na linha sucessória ao Trono Imperial do Brasil.

D. Antônio João de Orléans e Bragança (1950–);
D. Pedro Luís de Orléans Bragança (1983–);
D. Rafael Antônio de Orléans Bragança (1986–);
D. Amélia Maria de Orléans e Bragança (1984–);
D. Maria Gabriela de Orléans Bragança (1989–);
D. Isabel Maria de Orléans e Bragança (1944–);
D. Eleonora Maria Josefa de Orléans e Bragança (1953–).

Seguem os restantes príncipes do Brasil, listados por ordem de nascimento.

D. Paula Mariana de Bragança (1823–1833).
D. Francisca Carolina de Bragança (1824–1898).
D. Maria Amélia de Bragança (1831–1853).
D. Leopoldina Teresa de Bragança e Bourbon (1847–1871).
D. Antônio Gastão de Orléans e Bragança (1881–1918).
D. Luís Gastão de Orléans e Bragança (1911–1931).
D. Pia Maria de Orléans e Bragança (1913–2000).
D. Eudes de Orléans e Bragança (1939–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Ana Maria de Moraes Barros em 1967.
D. Pedro de Alcântara Henrique de Orléans e Bragança (1945–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Maria de Fátima Rocha em 1974.
D. Fernando Diniz de Orléans e Bragança (1948–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Maria da Graça Baere Araújo em 1975.
D. Francisco Maria José de Orléans e Bragança (1955–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Cláudia Godinho em 1980.
D. Alberto de Orléans e Bragança (1957–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Maritza Ribas Bokelem 1983.
D. Maria Thereza de Orléans e Bragança (1959–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Johannes Hessel de Jongem 1995.
D. Maria Gabriela de Orléans e Bragança (1959–), renunciando aos direitos de sucessão para se casar com Theodoro de Hungria Machado em 2003.

Obs.: não constam as descendências dos príncipes que renunciaram seus direitos dinásticos. Também, não constam as descendências das princesas que não transmitiram o título por terem se unido a chefes de outras casas dinásticas.