Tratado de Amsterdão
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A assinatura do Tratado de Amsterdão teve lugar na cidade de Amsterdão (Países Baixos), a 2 de Outubro de 1997, como fruto da Conferência Intergovernamental que iniciou os seus trabalhos em 1996, na sequência do programa de revisão fixado pelo Conselho Europeu, na sua reunião em Turim, a 29 de Março desse ano.
No entanto, não foram grandes as modificações introduzidas pelo Tratado de Amsterdão ao Tratado da União Europeia (TUE). Este veio criar um "espaço de liberdade, segurança e justiça", renumerar as disposições dos tratados, separar os tratados institutivos das três Comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Comunidade Económica Europeia e Comunidade Europeia da Energia Atómica) do tratado institutivo da União Europeia, reforçar o poder do pilar comunitário e regulamentar a cooperação reforçada.
O Tratado da Amsterdão conferiu ainda maiores garantias em matéria de direitos fundamentais, tendo entrado em vigor a 1 de Maio de 1999.
[editar] Ver também
- Conselho Europeu
- Tratado da União Europeia
- Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
- Comunidade Económica Europeia
- Comunidade Europeia da Energia Atómica
- União Europeia
[editar] Ligações externas
- Portal oficial da União Europeia
- Texto integral do Tratado de Amsterdão (em português)
- Tratado de Amsterdão - Aprender a Europa (em português)
- Tratado de Amsterdão - modo de utilização (em português)
- Tratado de Amsterdão - Historia del Siglo 20 (em português)
| União Europeia - Tratados europeus, História da União Europeia | |||||||
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