SINDILEGIS
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SINDILEGIS , o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União, foi fundado em 6 de outubro de 1988, exatamente um dia após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Legalmente, é o primeiro sindicato de servidores públicos federais no Brasil. A maioria dos funcionários que integraram o processo de criação da entidade era militante de partidos de esquerda como PCB, PCdoB, PDT e PT.
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[editar] Histórico
O primeiro presidente do Sindicato foi o servidor Francisco Monteiro, responsável pela realização do I Congresso dos Servidores do Legislativo, ocorrido em maio de 1990, que estabeleceu as diretrizes iniciais da entidade em relação à reforma estatutária, à organização sindical e aos procedimentos de luta pela conquista de planos de carreira. Monteiro faleceu pouco tempo depois e o jovem vice-presidente à época, Ezequiel Nascimento, teve que terminar o mandato iniciado pelo companheiro. Foi nessa época que ocorreu a compra do espaço em que até hoje se localiza a sede do Sindilegis (SAS Qd 6 Bl K, Ed. Belvedere, sl 501 – Brasília/DF).
Em 1991, foi realizada uma nova eleição. O servidor do Senado Federal Mauro Dantas foi eleito presidente do Sindicato e reeleito no mandato seguinte até março de 1995. Nesse período em que esteve à frente da entidade conquistou planos de carreira; o pagamento da URP e a criação da Gratificação de Representação Mensal (GRM), inicialmente vitoriosa no TCU e Senado, às custas de paralisações e greves em ambas as casas.
[editar] Panelaço
O servidor Roberto Vieira Cavalcanti foi o presidente do Sindicato de 1995 a 1997 e considera a efetivação da GRM para os servidores da Câmara dos Deputados a maior conquista de sua gestão, além da luta por 360 servidores do TCU, que exerciam as mesmas atribuições dos demais e recebiam remuneração inferior. Foi durante seu mandato que ocorreu o primeiro panelaço realizado por servidores do Legislativo, além das primeiras greves e paralisações da categoria.
Em abril de 1997, novamente Mauro Dantas foi eleito presidente do Sindilegis e enfrentou seu maior desafio durante todos os anos em que comandou a entidade: o pagamento da diferença da URV (Unidade Real de Valor).
[editar] Mudanças
O presidente eleito em 1999 foi José Machado, idealizador do consultório odontológico do Sindilegis e de um curso de informática para servidores e dependentes. Ele também organizou o II Congresso dos Servidores do Legislativo, ocasião em que o estatuto da entidade sofreu novas alterações e o mandato dos dirigentes do Sindicato aumentou de dois para três anos. Devido a problemas de saúde, o presidente Machadinho precisou se afastar e o vice Mauro Dantas teve que assumir, mas também não pôde ficar até o fim da gestão.
Assim, o suplente César Achkar Magalhães tornou-se o presidente. No final do ano de 2000, o servidor da Câmara Ronaldo Rodrigues da Silva, que era o secretário-geral, assumiu os três últimos meses antes da nova eleição.
[editar] Mais conquistas
Em 30 de março de 2001, o servidor da Câmara Federal Ezequiel Nascimento retorna à direção do Sindilegis. Os três anos da gestão foram marcados pela reestruturação financeira da entidade; aprovação dos planos de carreira para os servidores da Câmara, do Senado e do TCU; conquista do poder de polícia aos agentes de segurança do Congresso e criação de uma política cultural. Ezequiel também ampliou o consultório odontológico, criando a Odontolegis. A principal batalha da diretoria naquela época foi a luta contra a Reforma da Previdência do Governo Lula, que taxou os aposentados em 11%. A atuação do Sindilegis foi reconhecida por dezenas de entidades e pela mídia.
No ano de 2004 duas chapas concorreram às eleições. Servidores utilizaram pela primeira vez a urna eletrônica numa eleição da entidade. Novamente a chapa presidida por Nascimento foi a vencedora. No período de junho a outubro de 2006, o 1º vice-presidente, Eduardo Lopes, assuniu a direção do Sindilegis, enquanto Ezequiel estava licenciado da entidade para poder disputar o cargo de senador pelo Distrito Federal.
Uma nova eleição foi realizada em março de 2007. A chapa 10 “Avançar Sempre” foi a vencedora, que disputou com mais duas chapas e obteve 63% dos votos válidos. Até março de 2010, o Sindilegis deve ser presidido pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados Magno Mello.
[editar] Gestões e presidentes
Gestões | Presidentes |
Outubro de 1988 a março de 1991 | Francisco Monteiro e Ezequiel Nascimento |
Abril de 1991 a março de 1993 | Mauro Dantas |
Abril de 1993 a março de 1995 | Mauro Dantas |
Abril de 1995 a março de 1997 | Roberto Vieira Cavalcanti |
Abril de 1997 a março de 1999 | Mauro Dantas |
Abril de 1999 a março de 2001 | José Machado de Freitas (Machadinho); Mauro Dantas; César Ackhar Magalhães e Ronaldo Rodrigues |
Abril de 2001 a março de 2004 | Ezequiel Nascimento |
Abril de 2004 a março de 2007 | Ezequiel Nascimento e Eduardo Lopes |
Abril de 2007 a março de 2010 | Magno Mello |
[editar] Referências
Jornal Legis nº 59 (jornal do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - Sindilegis) – outubro de 2006
[editar] Ligações externas
Página oficial Sindilegis