Revindicações territoriais da Antártida
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Ao longo do século XX, várias nações revindicaram territórios no continente antártico.
Atualmente há sete nações revindicantes que mantém uma revindicação territorial em oito territórios na Antártida. Estes países procuraram instalar observações científicas e estudos nos territórios revindicados na Antártida.
Algumas vezes, é creditado ao Tratado da Antártida o adiamento ou suspensão dessas revindicações. Contudo, o artigo IV do tratado, que trata do tema de revindicações territoriais, especifica meramente que as revindicações previamente declaradas não são afetados pelo tratado.
[editar] Tratado da Antártida
O Tratado da Antártida estabelece que assinar o tratado:
- não é uma renúncia a nenhuma revindicação territorial anterior.
- não afeta as bases de revindicações realizadas como um resultado de atividades da nação signatária na Antártida.
- não afeta os direitos de um Estado sob o Direito Internacional Consuetudinário reconhecer (ou recusar a reconhecer) qualquer outra revindicação territorial.
O que o tratado afeta são as novas revindicações:
- Nenhuma atividade realizada após 1961 pode servir de base para novas revindicações territoriais.
- Nenhuma nova revindicação pode ser feita.
- Nenhuma revindicação pode ser ampliada.
A União Soviética e os Estados Unidos fizeram reservas às restrições a novas revindicações e os Estados Unidos e a Rússia declararam seus direitos de fazer revindicações no futuro, se assim desejarem. O Brasil mantém a Estação Antártica Comandante Ferraz (a Base Antártica Brasileira) e propôs uma teoria para a delimitação de territórios usando meridianos, que daria territórios à Argentina, ao Uruguai, ao Peru e ao Equador, também.
Em geral, revindicações territoriais abaixo do paralelo 60° sul somente tem sido reconhecidas entre os países que já possuem revindicações na área. Contudo, revindicações frequentemente são indicadas em mapas da Antártida - o que não significa o reconhecimento de jure.
Todas as áreas revindicadas exceto a Ilha de Pedro I (veja abaixo) são setores, os quais os limites são definidos por graus de longitude. Em termos de latitude, os limites ao norte de todos os setores é o paralelo 60° sul, que não corta nenhuma porção de terra, continente ou ilha, e também é o limite norte do Tratado da Antártida. Os limites ao sul de todos os setores se encontram em um ponto, o Pólo Sul. Somente o setor norueguês é uma exceção: a revindicação original de 1930 não especifica os limites norte e sul, sendo que seu território somente é definido por limites a leste e a oeste.[1]
Referências
- ↑ Contudo, o Governo Norueguês estabeleceu em 2003 a extensão norte do território norueguês conforme a prática comum de estender-se a uma faixa de 22 km a partir da costa.
