Região de Bruxelas-Capital
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A Região de Bruxelas-Capital é uma das três Regiões que compõem a Bélgica. Dispõe dum território relativemente reduzido de 161 km², inteiramente urbanizado. Tem mais de um milhão de habitantes.
Esta cidade-região oficialmente bilingue é habitada por uma maioria de belgas francófonos, de 85 a 90% dos habitantes falam francês, perto de 33% outras línguas, e por belgas flamengos, de 10 a 15% da população, que falam neerlandês. Compõe-se de 19 comunas autónomas, comparáveis em número de habitantes aos 20 arrondissements parisienses mas sem um burgomestre "comum" ao conjunto.
Devido à presença no seu território de numerosas instituições internacionais, encontra-se uma importante concentração de habitantes originários dos outros Estados-Membros da União Europeia. A estes acrescentam-se comunidades de migrantes originários não apenas das antigas colónias belgas (República Democrática do Congo (RDC), Ruanda e Burundi, da África subsariana) mas também do Magrebe (nomeadamente de Marrocos), da Turquia, da América, da Ásia (Irão, Paquistão...), fazendo da Região um conjunto cosmopolita e multi-étnico. Os imigrantes que não sejam já francófonos procuram geralmente aprender o francês aquando da instalação a fim de se integrarem o melhor possível na sociedade bruxelense.
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[editar] História da Região de Bruxelas-Capital
[editar] A regionalização de 1989
Só em 1988 um acordo político foi obtido para a criação da lei especial de 12 de Janeiro de 1989, relativa às instituições bruxelenses. Esta lei instituiu a Região de Bruxelas-Capital, no território das 19 comunas, e criou os seus órgãos legislativo e executivo. Além disso, transferiu para a Região o exercício das competências da antiga Aglomeração e regulamentou o exercício das competências comunitárias com a criação das Comissões Comunitárias.
No dia 18 de Junho de 1989, pela primeira vez, os bruxelenses elegeram directamente os seus representantes regionais. Bruxelas constitui desde então uma Região autónoma, comparável às Regiões flamenga e valã.
[editar] As 19 comunas
A Região compõe-se de 19 comunas, Bruxelas-cidade no centro envolvida pelas 18 restantes. Geograficamente falando, as 19 comunas formam uma única aglomeração densa em população. As 19 comunas são (seguidas dos códigos postais respectivos):
- Anderlecht (1070)
- Auderghem (1160)
- Berchem-Sainte-Agathe (1082)
- Bruxelas (1000, 1020 Laeken, 1120 Neder-Over-Heembeek, 1130 Haeren)
- Etterbeek (1040)
- Evere (1140)
- Forest (1190)
- Ganshoren (1083)
- Ixelles (1050)
- Jette (1090)
- Koekelberg (1081)
- Molenbeek-Saint-Jean (1080)
- Saint-Gilles (1060)
- Saint-Josse-ten-Noode (1210)
- Schaerbeek (1030)
- Uccle (1180)
- Watermael-Boitsfort (1170)
- Woluwe-Saint-Lambert (1200)
- Woluwe-Saint-Pierre (1150)
A Região de Bruxelas-Capital distingue-se das outras regiões belgas pelo seu bilinguismo oficial: francês e neerlandês são utilizados em todos os serviços públicos (administrações, hospitais, polícia, etc.).
[editar] Instituições regionais
A Região de Bruxelas-Capital exerce as competências regionais no seio do seu território, onde cria e aplica decretos (ordonnances).
O Parlamento de Bruxelas é composto de 89 membros eleitos por sufrágio universal pelos habitantes das 19 comunas.
O Governo regional de Bruxelas é escolhido pelo Parlamento para cinco anos. É actualmente composto de cinco ministros e de três secretários de Estado.
[editar] Os transportes públicos
Bruxelles é servida por quatro grandes empresas nacionais ou semi-nacionais. A STIB, empresa bruxelense, De Lijn, empresa flamenga, a TEC, empresa valã e a SNCB, rede ferroviária.
