Principado romano
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| Tópicos do governo de Roma | |
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O Principado é a fase do Império Romano que vai de 27 a.C., quando o Senado investe Otaviano - o futuro Augusto - no poder supremo com a denominação de príncipe ou princeps (primeiro em latim), a 285 d.C., com o início do dominato por Diocleciano. Durante esse período, a verdadeira natureza de governo era escondida atrás de conceitos republicanos e os imperadores eram muitas vezes relutantes por falsa modéstia em se assumir como tal.
[editar] Caracterização dessa forma de Governo
O principado apresenta dupla faceta: em Roma, é ele monarquia mitigada, pois o príncipe é apenas o primeiro cidadão, que respeita as instituições políticas da república; nas províncias imperiais, é verdadeira monarquia absoluta, porque o princeps tem, aí, poderes discricionários.
Mas o principado, como regime de transição da república à monarquia absoluta, encaminha-se, paulatinamente, para o absolutismo.
Em face das peculiaridades que apresenta o principado, há controvérsia entre os autores modernos sobre a natureza desse regime. Mommsen pretende que ele seja uma diarquia: de um lado o príncipe, e, do outro, o Senado. Para Arangio-Ruiz e outros, como Lauria, é o principado um protetorado, em que o príncipe é o protetor e o Estado Romano o protegido. Já De Francisci vê nele a superposição de um novo orgão (o princeps) às instituições repúblicanas.
