Política do Irão
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A política do Irã baseia-se na constituição de 1979, que fez do país uma república teocrática islâmica na qual os vários poderes são supervisionados por um corpo de clérigos.
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[editar] Guia Supremo
O Guia Supremo é o chefe de Estado do Irã. É eleito pela Assembléia dos Peritos para um mandato vitalício, em função dos seus conhecimento de teologia islâmica; aquele órgão pode também destituí-lo. O cargo é ocupado pelo Aiatolá Ali Khamenei desde junho de 1989, quando sucedeu Ruhollah Khomeini.
O Guia Supremo determina a direção geral da política iraniana, em consulta com o Conselho de Discernimento, e atua como árbitro entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Também é o comandante supremo das forças armadas, competindo-lhe declarar a guerra e celebrar a paz, bem como nomear e demitir os comandantes de cada uma das forças armadas. Suas prerrogativas incluem o poder de nomear a principal autoridade do poder judiciário, quem, por sua vez, designa o procurador-geral e o presidente da Corte Suprema; o diretor de rádio-televisão; e seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. Pode demitir o presidente caso o considere incompetente.
[editar] Poder executivo
O poder executivo do Estado iraniano é exercido pelo Presidente (que deve ser um xiita iraniano), eleito por meio de sufrágio universal para um mandato de quatro anos. Os candidatos ao cargo devem ser previamente aprovados pelo Conselho dos Guardiães.
Segundo a constituição do Irã, o Presidente é a mais alta autoridade do país após o Guardião Supremo. É responsável pelo cumprimento da constituição, nomeia e supervisiona o Conselho de Ministros, coordena as decisões de governo e apresenta políticas governamentais para apreciação legislativa. É assessorado por oito Vice-Presidentes e 21 Ministros, todos aprovados pelo legislativo. O Presidente não controla as forças armadas, prerrogativa exclusiva do Guia Supremo - embora aquele possa nomear os Ministros da Informação e da Defesa, é costume consultar o Guia Supremo antes de submeter seus nomes à apreciação do legislativo para o voto de confiança.
O atual ocupante do cargo é Mahmoud Ahmadinejad, desde agosto de 2005.
Uma reforma constitucional de 1989 aboliu o cargo de primeiro-ministro e transferiu as suas atribuições para o Presidente, até então uma figura meramente simbólica do Estado iraniano.
[editar] Poder legislativo
O poder legislativo é exercido por um órgão unicameral (o Majlis-e-Shura-ye-Eslami, "Assembléia Consultiva Islâmica") composto por 290 membros eleitos por meio de sufrágio universal para um período de quatro anos. Cinco assentos são reservados para as minorias religiosas reconhecidas pelo regime: zoroastrianos, judeus e cristãos (em sua maioria, armênios).
O Majlis aprova as leis, os tratados internacionais e o orçamento. Detém, também, a prerrogativa de aprovar e demitir o governo, inclusive o Presidente. Caso um-terço do Majlis retire sua confiança no Presidente, este tem um mês para apresentar explicações ao legislativo; caso dois-terços retirem sua confiança, o Guia Supremo é informado para que tome, se for o caso, a decisão de destituir o Presidente.
O legislativo é, na prática, supervisionado pelo Conselho dos Guardiães da Constituição, que aprova as candidaturas a deputado e mesmo as leis votadas pelo Majlis. Outro órgão, o Conselho de Discernimento, pode avocar os poderes legislativos em circunstâncias excepcionais.
Nas últimas eleições para o parlamento em 2004 os conservadores elegeram 190 assentos, os reformistas, 50, e independentes, 43, ademais dos cinco assentos reservados às minorias religiosas. As próximas eleições para o parlamento estão agendadas para Fevereiro de 2008.
[editar] Poder judiciário
O Guia Supremo nomeia o chefe do poder judiciário quem, por sua vez, indica o presidente da Corte Suprema e o procurador-geral. Há diversos tipos de juízos, desde os que julgam casos cíveis e criminais comuns até as "cortes revolucionárias", que apreciam crimes contra a segurança nacional e cujas decisões são inapeláveis.
[editar] Conselho dos Guardiães
O Conselho dos Guardiães da Constituição é um órgão de controle constitucional composto por doze juristas, sendo seis - clérigos especialistas em direito religioso - nomeados pelo Guia Supremo, e os demais, especialistas em direito nomeados pelo chefe do judiciário e aprovados pelo legislativo. O Conselho interpreta a constituição, exerce o controle de constitucionalidade (e de compatibilidade com a Charia) sobre as leis votadas pelo legislativo e aprova - com base na ideologia - os candidatos a Presidente, a deputado do Majlis e a membro da Assembléia dos Peritos.
[editar] Assembléia dos Peritos
A função principal da Assembléia dos Peritos é eleger e, se necessário, destituir o Guia Supremo. É composta por 86 clérigos "virtuosos e sábios" eleitos por sufrágio universal para mandatos de oito anos. Apesar de suas prerrogativas constitucionais, aquele órgão não costuma desafiar as decisões do Guia Supremo.
Foi originalmente formada para redigir a constituição de 1979.
[editar] Conselho de Discernimento
O Conselho de Discernimento do Interesse Superior do Regime é um órgão de arbitramento entre o Majlis e o Conselho dos Guardiães. Assim, uma lei aprovada pelo Majlis mas rejeitada pelo Conselho dos Guardiães, no exercício de suas funções de controle de constitucionalidade, é submetida ao Conselho de Discernimento.
O órgão, criado em 1988 por decreto de Khomeini, compõe-se de 22 membros nomeados pelo Guia Supremo, inclusive seis religiosos do Conselho dos Guardiães e os chefes dos poderes legislativo, judiciário e executivo (o Presidente), bem como o Ministro cuja pasta trata do assunto a ser discutido e uma dúzia de outras personalidades.
Desde 1998, o Conselho é presidido por Ali Akbar Hashemi Rafsanjani.
[editar] Esquema ilustrativo
