Lei Seca
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Lei Seca é uma denominação popular da proibição oficial do período em que o fabrico, varejo, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas se torna proibido ou ilegal.
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[editar] Nos Estados Unidos
A definição se tornou famosa após a proibição ter sido adotada nos Estados Unidos em 16 de janeiro de 1919, quando foi ratificada a 18ª Emenda à Constituição do país, entrando em vigor um ano depois, em 16 de janeiro de 1920. Seu cumprimento foi amplamente burlado pelo contrabando e fabrico clandestino. A Lei Seca foi abolida em 5 de dezembro de 1933, tendo assim durado 13 anos, 11 meses e 24 dias.
Em vez de surtir efeitos previstos, acabou por se tornar um desastre. Com a fabricação clandestina, sem nenhuma fiscalização a qualidade da bebida caiu e, em vários casos acabou por prejudicar as pessoas, que ingeriam misturas tóxicas como óleo de cozinha com água de colônia, de fluido de isqueiro a sucos e xaropes rusticamente fermentados. Com a ilegalidade aumentou a proliferação de gangsters e a corrupção policial.
Foi criado um emaranhado de leis, apesar de que no século anterior, vários estados americanos proibiam a bebida, como Maine em 1829, Indiana em 1832, Georgia em 1833.
No começo do século XX, ligas anti-alcoólicas faziam campanhas ferozes para o fechamento dos bares. Mas ironicamente, foi um apreciador da bebida, o escritor Jack London, quem forneceu munição para os movimentos de abstinência. Em 1906, ele publicou o romance John Barleycorn or alcoholic memoirs, um relato sobre a dependência alcoólica, mas, acima de tudo, uma verdadeira obra-de-arte. O livro virou filme e arma de propaganda contra a bebida.
Morreu três anos antes da Lei Seca. Em 16 de janeiro de 1919, foi ratificada a 18a Emenda, que entrou em vigor após um ano, dizia: " Nenhuma pessoa poderá, na data ou depois da data em que entrar em vigor a 18a Emenda à Constituição dos Estados Unidos, fabricar, vender, trocar, transportar, importar, exportar, distribuir, entregar ou possuir qualquer bebida intoxicante exceto aquelas autorizadas por este ato. "
Curiosamente a proibição começou às 12:01 A.M. de 17 de janeiro de 1920 e terminou á meia-noite de 7 de abril de 1933. No dia 5 de dezembro de 1933, em clima de festa, os bares americanos voltaram a funcionar a pleno vapor.
[editar] Gangsters
Com a proibição do uso de bebida alcoólica nos Estados Unidos, o contrabando desse produto tornou-se bastante lucrativo, atraindo a atenção de gangsters e aumentando o número de pessoas que queriam contrabandear a bebida. Contrabandear bebidas alcoólicas não seria uma tarefa fácil sem a propina que os gangsters davam a muitos policiais corruptos, que alem de encobrir as atitudes desses fora da lei, ainda os cediam armas como a Colt Thompson M1 apelidada de Tommy Gun, que mesmo sendo uma arma feita para os policiais logo caíram nas mãos dos gangsters. Após um certo período, tais armas passaram a ser vendidas, por um valor alto para as pessoas comuns, mas que não eram obstáculo para os gangsters que tinham ao seu dispor valores consideráveis.
[editar] Revogação
Em dezembro de 1933, o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt reconhece a insensatez da proibição de bebidas alcóolicas no país. Medida contrária pelo antecessor Herbert Hoover, que havia chamada a 18ª Emenda de uma "grande experiência social e econômica". Sancionou a emenda 21 em 5 de dezembro de 1933, levando boa parte do crime organizado à falência.
Eis a transcrição parcial da 21ª emenda:
Seção 1
Fica revogada a décima-oitava emenda à Constituição dos Estados Unidos.
[editar] No Brasil
No Brasil a não existe a Lei Seca, mas um dispositivo legal que vigora durante a época das eleições. O período de proibição varia de acordo com a legislação de cada estado.
O expediente é usado também por muitas cidades numa tentativa de conter os índices de violência. Geralmente em dias úteis da semana, no período da madrugada, os bares são proibidos de funcionar e comércio de bebidas, reprimido.
