Homossexualidade na Ásia
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Dentre os trinta países e territórios das região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte.
Afeganistão - Bangladesh - Brunei - Butão - Camboja - Cazaquistão - Chechênia - China - Coréia do Norte - Coréia do Sul - Filipinas - Índia - Indonésia - Japão - Laos - Macau - Malásia - Mongólia - Myanmar - Nepal - Paquistão - Quirguistão - Singapura - Sri Lanka - Taiwan - Tadjiquistão - Tailândia - Turquemenistão - Uzbequistão - Vietname
[editar] Afeganistão
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Quinze anos de detenção.
- Pena mínima: Cinco anos de detenção
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.
[editar] Bangladesh
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Brunei
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Butão
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Camboja
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.
[editar] Cazaquistão
- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Chechênia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de morte.
- Pena mínima: Pena de morte.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: 148° artigo do Código Penal.
[editar] China
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis anti-discriminatórias. Court ruling in 2005 equalized age of consent with that for heterosexual sex.
[editar] Coréia do Norte
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade. Ela é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo".
[editar] Coréia do Sul
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação:O Artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum individuo poderá ser descriminado tendo como base a sua orientação sexual.No entanto o governo continua a descriminar as orientações sexuais minoritarias.
[editar] Filipinas
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Em cogitação.
- Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.
[editar] Índia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: As leis continuam existindo, mas, não são nem criminalizados e nem processados os "relacionamentos carnais contra as ordens da natureza";
[editar] Indonésia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade.
[editar] Japão
- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Human Rights Act since 2001
[editar] Laos
- Pune? s/d
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: A última punição correu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.
[editar] Macau
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Malásia
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Vinte anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Multa.
- Observação: Former Deputy Prime Minister Anwar Ibrahim, who was himself jailed for homosexuality, has called for their repeal. The daughter of Prime Minister Mahathir Mohamad, Marina Mahathir, has called for an end to discrimination based on sexual orientation.[1] However, her father the Prime Minister has warned gay ministers in foreign countries not to visit his nation.[2]
[editar] Mongólia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Myanmar
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Nepal
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Paquistão
- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Quirguistão
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Singapura
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dois anos de reclusão.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Law is rarely enforced, usually when it suspects risk of HIV infections during events such as sex parties. [3] Government officials have made calls to embrace diversity. Former Prime Minister Goh Chok Tong stated that open homosexuals can be employed in the civil workforce
[editar] Sri Lanka
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Taiwan
- Pune? Não.
- União civil? Existem leis no aguardo de análise que regulamentariam a união civil.
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Tadjiquistão
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Tailândia
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.
[editar] Turquemenistão
- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Uzbequistão
- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Only applies to anal sex.
[editar] Vietnã
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Casamento homossexual proibido em 1998. Relatórios de entidades observadoras sugerem que a lei estenderia para a proibição de homossexuais vivendo juntos e tendo qualquer forma pública de parceria.
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