Guantánamo (província)

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Guantánamo
Estatísticas
Capital	Guantánamo
Área	6.167,97 km²
População	507.118 hab.
Censo	2002 [1]
Densidade	82,22 hab./km²
ISO
Código telefônico	+53-21
Fuso Horário	UTC-5
Gentílico	Guantanamero(a)
Website	{{{website}}}
Mapa

Guantánamo é uma província de Cuba. Sua capital é a cidade de Guantánamo.

A população urbana é de 311.597 habitantes, ou seja, 61,4 % da população total.

Guantánamo é onde está situada a Base Naval dos EUA em Cuba, estabelecida em 1903 na baía de mesmo nome, ponto estratégico do estreito de Barlavento, que liga o oceano Atlântico ao mar das Antilhas.

A base naval de Guantánamo – que ocupa cerca de 116 quilômetros quadrados na costa sudeste de Cuba – foi estabelecida por membros da Marinha americana em 6 de junho de 1898, durante a Guerra Hispano-Norte-Americana. Ao término da guerra, pelo Tratado de Paris, a Espanha reconheceu a independência de Cuba e cedeu as ilhas de Porto Rico e Guam, bem como as Filipinas, aos vencedores.

Após a "independência", Cuba continuou ocupada por tropas norte-americanas até 1903. Sob pressão do ocupante, foi obrigada a incorporar à sua Constituição a Emenda Platt, votada pelo Senado norte-americano em 1901. Segundo essa emenda, Cuba teria que aceitar a intervenção dos Estados Unidos "para preservar a independência cubana", vendendo ou alugando aos Estados Unidos "o território necessário para a instalação de depósitos de carvão ou bases navais em pontos determinados (...)".

Em 2 de julho de 1903, o primeiro presidente de Cuba, Tomás Estrada Palma, cidadão norte-americano colocado no poder pelos vencedores, ofereceu Guantánamo aos Estados Unidos, em arrendamento perpétuo, para uso das forças armadas americanas. Através de um acordo assinado com o presidente Theodore Roosevelt, seriam pagos a Cuba cerca de quatro mil dólares anuais (valor que o atual governo cubano se recusa a receber) a título de aluguel, e os EUA teriam completa jurisdição e controle da área. O terreno só pode ser revertido ao controle cubano caso seja abandonado ou por consentimento mútuo, conforme um acordo renegociado em 1934.

A Baía de Guantanamo margeia três lados da base naval e o quarto lado, que é guardado por militares americanos, fica em frente a uma parede de cactos construída nos anos sessenta para impedir cubanos de pedirem asilo. Durante meados dos anos noventa, milhares de refugiados de Cuba e do Haiti foram temporariamente abrigados na base naval.

Nas últimas décadas, a baía esteve encoberta por uma nuvem de marasmo, mas agora se tornou o epicentro de uma polêmica entre EUA, União Européia, ONU e defensores de direitos humanos. Os EUA utilizam a base de Guantánamo desde janeiro de 2002 para deter prisioneiros da operação militar que derrubou o regime Taleban no Afeganistão, e suspeitos de integrar a rede terrorista Al Qaeda. O governo americano não dá a eles direitos estabelecidos pela Convenção de Genebra, sob o argumento de que não são "prisioneiros de guerra" e, sim, "combatentes inimigos" - uma definição que não existe no mundo jurídico mas que, na prática, colocou os presos num limbo fora das leis internacionais. Guantánamo foi o destino de 158 prisioneiros da Al-Qaeda e do Taleban presos pelas tropas americanas no Afeganistão.

Atualmente, há em Guantánamo cerca de 660 prisioneiros, de 43 países - a maioria do Afeganistão - na Prisão de Guantánamo, como é conhecida. Segundo a ONG Centro para os Direitos Constitucionais, há presos com idades de 13 a 15 anos e também com mais de 80 anos.