Gilmar Mendes
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| Gilmar Ferreira Mendes | |
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Presidente do Supremo Tribunal Federal do  Brasil |
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| Mandato: | 23 de abril de 2008 até atualidade |
| Precedido por: | Ellen Gracie Northfleet |
| Sucedido por: | — |
| Advogado-geral da União do Brasil |
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| Mandato: | Janeiro de 2000 até Junho de 2002 |
| Precedido por: | Walter do Carmo Barletta (interino) |
| Sucedido por: | José Bonifácio Borges de Andrada |
| Nascimento | 30 de Dezembro de 1955 Diamantino |
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| Profissão: | Jurista |
Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) é um jurista brasileiro. Foi Advogado-Geral da União no Governo FHC, sendo nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, com posse em 20 de junho de 2002, por nomeação de Fernando Henrique Cardoso, então Presidente da República. Em 2008, tornou-se presidente da Suprema Corte brasileira. Famoso por seus livros sobre controle abstrato de constitucionalidade, está em franco exercício desta tarefa na condição de ministro do STF.
[editar] Biografia
Filho de Francisco Ferreira Mendes e Nilde Alves. Em 1975, ingressou no bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde se graduou em 1978. Nessa mesma universidade concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987, com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos, desenvolvida sob a orientação do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves.
Em 1988, viaja para a Alemanha a fim de cursar o mestrado na Universidade de Münster, que concluiu no ano seguinte, com a dissertação Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional, desenvolvida sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen.
Nessa mesma universidade prosseguiu seus estudos de doutoramento, que concluiu em 1990 com a tese Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal (O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal), ainda sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen.
De volta ao Brasil, passou a lecionar na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
No campo profissional, também foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000).
Em janeiro de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2002. Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente do STF no mandato da ministra Ellen Gracie. Empossado presidente do STF para o biênio 2008-2010 em 23 de abril de 2008.
[editar] Publicações
- O domínio da União sobre as terras indígenas: o Parque Nacional do Xingu. Brasília: Ministério Público Federal, 1988, 154 p.
- Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos, São Paulo Saraiva, 1990, 371 p. (dissertação de Mestrado apresentada à UnB em 1987).
- Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal. Berlim: Duncker & Humblot, 1991. 240p. Tese de doutorado - Universidade de Münster, RFA.
- Jurisdição Constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 2ª.ed. São Paulo: Saraiva, 1996. 327 p.; 3ª ed. em 1999, 375 p.; 4ª ed. em 2004, 395 p.; 5ª ed. em 2005, 446 p.
- Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito Constitucional. São Paulo: C. Bastos: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998. 478 p.; 2ª edição em 1999, 518 p.; 3ª edição em 2004, São Paulo: Saraiva, 483 p.
- Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil. Coletânea de decisões da relatoria do Ministro Moreira Alves organizadas e sistematizadas por Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: C. Bastos: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2000. 872p; 2ª ed. em 2004, São Paulo: Saraiva, 950 p.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; O Controle Incidental de Normas no Direito Brasileiro; A Representação Interventiva; e A Reclamação Constitucional no STF. In: Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, "habeas data", ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental. 22.ed. São Paulo: Malheiros, 2000. Reedição e atualização da obra de Hely Lopes Meirelles por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes. 23ª edição em 2001; 24ª edição em 2002.Sexta Parte, p.187-383 e Sétima Parte, p.385-444; 25ª edição em 2003. Sexta Parte, p.297-391 e Sétima Parte, p.395-452. 26a. edição em 2003. Sexta Parte, p.297-393; Sétima Parte, p.395-454 e Oitava Parte, p.455-499. 27ª edição em 2004. Sexta Parte, p.305-418; Sétima Parte, p.419-480 e Oitava Parte, p.481-545. 28ª edição em 2005. Sexta Parte, p. 313-447; Sétima Parte, p.449-527; Oitava Parte, p.529-600 e Nona Parte, p.601-637. 29ª edição em 2006. Sexta Parte, p. 315-456; Sétima Parte, p.457-543; Oitava Parte, p.545-622; Nona Parte, p.623-660 e Décima Parte, p.661-696.
- Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Em co-autoria com Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco. Brasília: Brasília Jurídica: IDP, 2000. 322p. 1ª ed. 2ª tir. em 2002.
- Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n.o 9.868, de 1999 (ADIn e ADC). Em colaboração com Ives Gandra da S. Martins. São Paulo: Saraiva, 2001. 357 p.; 2ª ed. em 2005, 583p.
[editar] Ligações externas
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