Francisco de Paula Pereira Duarte

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Francisco de Paula Pereira Duarte (Mariana, 17 de agosto de 1784 — Rio de Janeiro, 15 de junho de 1855) foi um magistrado brasileiro.

Formado em direito pela Universidade de Coimbra, em 1809, regressou ao Brasil, onde foi nomeado ouvidor da comarca do Rio Negro. Em 1818 foi nomeado provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da comarca de São Luís do Maranhão.

Em 1820 foi nomeado desembargador na Bahia e logo depois para o Maranhão, onde foi nomeado presidente do tribunal em 1828. Em 1842 foi nomeado 2° vice-presidente da província do Maranhão.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça em 7 de novembro de 1842.

Casou com Carlota Joaquina Bandeira Duarte, falecida em 17 de fevereiro de 1868. Tiveram uma filha, Augusta Carlota Bandeira Duarte, baronesa de Gurupi e viscondessa de Belfort.

[editar] Ligações externas

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Precedido por José Bernardo de Figueiredo

Presidente do Supremo Tribunal Federal 1849 — 1855

Sucedido por Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio

v • d • e • h Presidentes do Supremo Tribunal Federal do Brasil (1829 — 2008)

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