Blasfémia
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BlasfémiaPE ou blasfêmiaPB é a difamação do nome de um ou mais deuses. Isto pode incluir o uso de nomes sagrados em expressões vulgares ou imprecações, sem a intenção de rezar, ou falar de assuntos sagrados sem o devido respeito. As vezes a palavra blasfémia é usada para significar qualquer insulto.
Num sentido mais amplo, blasfémia é a irreverência para algo considerado sagrado ou inviolável. Neste sentido o termo é usado por Sir Francis Bacon em Advancement of Learning, quando ele fala de "blasfémia contra aprender."
Muitas culturas desaprovam a fala ou a escrita que difama o deus ou deuses da sua religião, e em alguns países onde tal religião é predominante estas restrições podem ter força de lei.
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[editar] Etimologia
O termo deriva do inglês médio blasfemen, do francês arcaico blasfemer, do baixo latim blasphemare, do grego blasphemein, de blaptein, prejudicar, e pheme, reputação. Blasfêmia foi oposta a eufemismo, e também originou culpa, do francês arcaico blasmer.
[editar] Leis de blasfêmia
Em tempos mais recentes, no Ocidente, surgiu uma tendência para a revogação ou reforma das leis de blasfêmia, e onde ainda existem estas leis só são invocadas raramente. Leis de blasfêmia - hoje freqüentemente alteradas para eliminar o caráter religioso - ainda existem em vários países:
- Áustria (Artigos 188, 189 do código penal)
- Finlândia (Seção 10 do capítulo 17 do código penal)
- Alemanha (Artigo 166 do código penal, veja também o caso Manfred Van H.)
- Irã Blasphemy laws of the Islamic Republic of Iran
- Irlanda (Veja: Constituição da Irlanda)
- Países Baixos (Artigo 147 do código penal)
- Nova Zelândia (Seção 123 dos Crimes Ato 1961)
- Espanha (Artigo 525 do código penal)
- Suíça (Artigo 261 do código penal)
- Reino Unido
- Dinamarca (Parágrafo 140 do código penal). Foi proposta revisão em 2004, mas não obteve maioria. Foi discutida desde então, e especialmente depois da crise sobre as Caricaturas de Maomé[[1]].
[editar] Estados Unidos
Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda garante um direito relativamente ilimitado de liberdade de expressão, embora alguns estados ainda tenham leis de blasfêmia. O Capítulo 272 do livro de Leis Gerais do estado de Massachusetts, por exemplo, diz:
- "Seção 36. Quem intencionalmente blasfema o Santo Nome de Deus negando, amaldiçoando ou desrespeitosamente reprovando a Deus, sua Criação, Governo ou Objetivos, ou amaldiçoando ou desrespeitosamente reprovando para Jesus Cristo ou o Espírito Santo, ou amaldiçoando ou desrespeitosamente repreendendo ou expondo seu desprezo e ridicularizando a Divina Palavra de Deus contida nas Escrituras Sagradas, será castigado com prisão em regime fechado de não mais de um ano ou com uma multa de não mais de trezentos dólares, admitindo-se o perdão para acusados de bom comportamento.
A história dos estatutos de blasfêmia de Maryland sugere que até os anos 30 a Primeira Emenda não era obstáculo à aprovação de tais leis nos estados. Uma codificação de estatutos de Maryland em 1879 proibiu blasfêmia:
- "Arte. 72, segundo. 189. Se qualquer pessoa, escrevendo ou falando, blasfemar ou amaldiçoar a Deus, ou escrever ou proferir qualquer palavra que profane ou denigra a nosso Salvador, Jesus Cristo, ou à Trindade, ou quaisquer das pessoas desta, ele deve, se condenado, não ser multado em mais que cem dólares, ou preso por não mais que seis meses, ou multado e preso como supracitado, segundo o julgamento do tribunal".
De acordo com a marginalia este estatuto foi adotado em 1819, e existe uma lei semelhante anterior que remonta a 1723. Em 1904, o estatuto estava ainda nos livros, no Art. 27, seção 20, com texto inalterado. [2]. Tão tarde quanto 1939, este estatuto ainda era a lei de Maryland. [3] Não é bem conhecido nos estatutos e notas quando o estatuto de blasfêmia de Maryland foi invocado pela última vez.
A última pessoa a ser encarcerada nos Estados Unidos por blasfêmia foi Abner Kneeland em 1838, como decidido pelo caso de Massachusetts Comunidade v. Kneeland. Porém, isto foi antes da ratificação da 14ª Emenda, incorporando a Carta de Direitos para que fosse aplicada aos estados e não somente ao governo federal.
A Suprema Corte dos EUA, em Joseph Burstyn, Inc v. Wilson, 1952, decidiu que a lei estadual sobre a blasfêmia em Nova Iorque era uma restrição anterior, mas inconstitucional, à liberdade de expressão. O tribunal declarou que "não é o negócio de governo em nossa nação suprimir ataques reais ou imaginados a uma doutrina religiosa particular, seja se aparecem em publicações, falas ou filmes".
[editar] Paquistão
Entre países de maioria Muçulmana, o Paquistão tem as leis antiblasfêmia mais rígidas. Em 1982, o presidente Zia ul-Haq acrescentou a Seção 295B ao código penal paquistanês, castigando quem "denegrir o Alcorão Sagrado" com prisão perpétua. Em 1986, foi introduzida a Seção 295C, determinando pena de morte para "uso de observações derrogatórias em relação ao Santo Profeta."
Em 1990 o Tribunal de Shari'ah Federal julgou que a penalidade deveria ser a pena de morte obrigatória, sem direito a prorrogação ou perdão. Isto é restritivo, mas o governo ainda deve emendar a lei formalmente, de modo que a provisão para prisão perpétua ainda existe formalmente, e é usada pelo governo como uma concessão para críticos da pena de morte. Em 2004, o parlamento paquistanês aprovou uma lei para reduzir o escopo das leis de blasfêmia. A emenda prescreve que os policiais terão que investigar as acusações de blasfêmia para assegurar que têm fundamento, antes de apresentar acusações.
Porém, a lei é usada contra adversários políticos ou inimigos pessoais, por fundamentalistas Muçulmanos, contra os Cristãos, Hindus e Sikhs, ou para vingança pessoal. Especialmente os Muçulmanos Ahmadi são as maiores vítimas da lei de blasfêmia. Eles dizem ser também Muçulmanos, mas sob a lei de blasfêmia não lhes permitem usar vocabulário ou rituais islâmicos.
A Comissão de Justiça e Paz dos Bispos Católicos do Paquistão lamentou, em julho 2005, que desde 1988 cerca de 650 pessoas tinham sido acusadas falsamente e presas sob acusação de blasfêmia. Além disso, no mesmo período, tinham sido mortas cerca de 20 pessoas, acusadas da mesma ofensa. Em julho de 2005, 80 Cristãos estavam na prisão por blasfêmia.
Os Cristãos do Paquistão acusaram o romance de Dan Brown, O Código Da Vinci, de blasfemo, com apoio de Muçulmanos. No dia 3 de junho de 2006 o Paquistão proibiu o filme. O Ministro da Cultura Gulab Jamal declarou: "O Islã nos ensina a respeitar todos os profetas de Deus Todo-poderoso, e a degradação de qualquer profeta é equivalente à difamação do resto".
[editar] O Reino Unido
Na Inglaterra as leis de blasfêmia nunca foram revogadas. A última pessoa na Inglaterra a ser enviada para a prisão por blasfêmia foi John William Gott, em 9 dezembro de 1921. Ele já tinha três acusações blasfêmia quando foi processado por publicar dois folhetos que satirizavam a história bíblica de Jesus que entra em Jerusalém (Mateus 21:2-7), comparando Jesus a um palhaço de circo. Ele foi condenado a nove meses de trabalhos forçados.
Em 1977, Denis Lemon, editor do Gay News, foi considerado culpado de calúnia blasfema por publicar o poema de James Kirkup intitulado O Amor que ousa falar seu Nome, que supostamente denegria Cristo e sua vida (Whitehouse v. Lemon). Lemon foi multado em 500 libras e sentenciado a nove meses de prisão, embora a sentença tenha sido suspensa.
Em 2002, um récita pública, muito divulgada, do poema O Amor que ousa falar seu Nome aconteceu nos degraus da igreja St Martin-in-the-Fields, em Trafalgar Square, e não conduziu a qualquer processo.
O último processo por blasfêmia na Escócia ocorreu em 1843.
[editar] A Blasfêmia no Cristianismo
No terceiro livro do Velho Testamento, Levítico, 24:16, está escrito que os que blasfemam "sejam certamente condenados à morte."
A teologia Cristã pode condenar a blasfêmia, como no Evangelho de Lucas, onde blasfemar contra o Espírito Santo é declarado imperdoável.
Porém, na mensagem mais simples do tempo de Jesus, quando as idéias Cristãs confiavam na influência da autoridade natural contra o poder religioso secular do período do Segundo Templo Judeu (as posições trocaram no séculos que seguiram), esta repreensão pode ser interpretada como uma advertência contra uma reação real do Espírito Santo, na forma de uma maldição que pode prejudicar uma pessoa irreparavelmente (sendo assim imperdoável, mas não propositalmente). Esta declaração, com efeito, antes de fixar uma lei arbitrária, estabelece a importância desta Pessoa da Divindade.
Uma leitura cuidadosa de Marcos 3:29 mostra isto: "Quem blasfema contra o Espírito Santo jamais obterá perdão, mas é culpado de um pecado eterno".
A Enciclopédia Católica tem um artigo mais extenso sobre blasfêmia [[4]].
[editar] A Blasfêmia no Islã
A blasfêmia no Islã constitui falar mal de Maomé, de qualquer outro profeta mencionado no Corão, ou de qualquer profeta Bíblico. O Corão também diz que é blasfêmia dizer que Jesus Cristo, (o filho de Maria), é o filho de Deus (5.017). Falar mal de Deus também é blasfêmia. No Islã a blasfêmia é considerada um pecado. No Santo Corão, diz Alá que "Ele perdoa todos os pecados, exceto descrer em Deus (blasfêmia)". No Islã, se uma pessoa morre enquanto em blasfêmia, não entrará no céu.
A blasfêmia é considerada uma ofensa muito séria e pode ser castigável com a morte se a culpa for provada. O britânico Salman Rushdie, autor do romance Os Versos Satânicos, foi instado por muitos Muçulmanos para que removesse as blasfêmias contra o Islã, e no Irã o Aiatolá Khomeini emitiu um fatwa em 1989, pedindo a morte de Rushdie. Mais recentemente, as caricaturas de Maomé publicadas no Jyllands-Posten foram criticadas como sendo blasfemas. O governo egípcio, sob pressão do parlamento, proibiu o filme O Código Da Vinci e confiscou o romance homônimo por conter blasfêmia.
[editar] Referências
- Maledicta: O Diário Internacional de Agressão Verbal (ISSN EUA 0363-3659)
- Levy, Blasfêmia de L.. Colina de capela, 1993.
- Dartevelle, PÁG., S Borg, Denis, Ph., Robyn, J. (eds.). Blasphèmes et libertés. Paris: CERF, 1993,
[editar] Ver também
- Liberdade de expressão contra blasfêmia
- Lei de blasfêmia no Reino Unido
- Pecado eterno
- Heresia
- Impiedade
- Juramento picadinho
- Profanação
- Sacrilégio
- Victimless político
- Gerard Reve o autor holandês infame por quebrar uma lei holandesa contra blasfêmia em 1966.
