Recall
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Um recall (do inglês "chamar de volta", "chamamento") PB ou recolha de produtoPE é uma solicitação de devolução de um lote ou de uma linha inteira de produtos feita pelo fabricante do mesmo. Geralmente, isto ocorre pela descoberta de problemas relativos à segurança do produto.
O recall é uma tentativa de limitar a responsabilidade por negligência corporativa (a qual pode motivar severas punições legais) e aprimorar ou evitar danos à publicidade da empresa. Os recalls custam caro para as empresas porque frequentemente envolvem a substituição do produto recolhido ou o pagamento pelos danos causados pelo uso do mesmo, embora possivelmente custem menos do que os custos indiretos que se seguem aos danos à imagem da empresa e a perda de confiança no fabricante.
Recalls são comuns na indústria automobilística, porém, já há alguns anos tem sido estendidos a outros tipos de produtos, como medicamentos e brinquedos. Um exemplo recente ocorreu com a Mattel, que teve de retirar do mercado mundial em 2007 cerca de 22 milhões de brinquedos (sendo 850 mil somente no Brasil)[1].
As leis de defesa do consumidor de um país devem incluir orientações específicas a respeito de recalls, tais como o custo que o fabricante terá de arcar, situações nas quais o recall é compulsório (por conta da gravidade do problema, como ocorre com medicamentos), ou multas em caso do não cumprimento das exigências. Os recalls também podem ser feitos voluntariamente pelos fabricantes, e nesta hipótese subentende-se que deveriam estar sujeitos às mesmas condições de um recall compulsório. Em alguns países, consumidores que não atenderem a um recall compulsório podem inclusive ser multados.
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[editar] No Brasil
No Brasil, o recall é normatizado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), artigo 10º, parágrafo 1º.
[editar] Na União Europeia
Referências
- ↑ —Brinquedos perigosos. Jornal O Dia, 15 de agosto de 2007. "Economia", p. 13.
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
- (pt) -PROCON-SP - Recall. Acessado em 15 de agosto de 2007.
- (pt) -Portal do Consumidor - Brasil. Acessado em 15 de agosto de 2007.
- (en)-US Consumer Product Safety Commission. Acessado em 15 de agosto de 2007.