Oligofrenia
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Oligofrenia (do grego olígos = pouco; phrěn → phrenós = espírito, inteligência), designa a gama de casos onde há um déficit de inteligência, no ser humano, compondo a chamada tríade oligofrênica: debilidade, imbecilidade e idiotia.
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[editar] Caracterização
A oligofrenia constitui os casos onde a capacidade cognitiva do indivíduo - medida pelo chamado Q.I. (sigla para Quociente de inteligência) - oscila dos graus zero a noventa. Tem-se como grau de normalidade intelectual os graus de 90 a 110 (com cerca de 68% da população), acima do qual encontram-se os indivíduos considerados gênios.
Sua manifestação é precoce: o bebê tem dificuldades para mamar, manifestações intempestivas e injustificáveis de gritos e choro, fisionomia apática, movimentos lentos e difíceis, considerável retardamento no aprendizado de caminhar e da fala - quando o consegue - e, mais tarde, a incapacidade de raciocínio. Há, também, o constante bom-humor e baixa imunidade.
[editar] Tríade oligofrênica
O déficit intelectual divide-se em três subgrupos:
[editar] Débeis mentais
Grau leve da oligofrenia, a debilidade mental abarca as inteligências limítrofes à normalidade, sem grandes prejuízos para a capacidade socializante dos portadores. A capacidade cognitiva permite, por exemplo, o aprendizado da leitura e escrita.
[editar] Imbecis
O comprometimento do intelecto já se faz de forma a incapacitar o indivíduo para maiores aprendizados, conservando entretanto a capacidade de obedecer ordens e cumpri-las de forma cabal. Aprendem a falar, sem maiores dificuldades.
[editar] Idiotas
Grau máximo de oligofrenia, os indivíduos desse grupo têm dificuldades de aprendizado até mesmo da fala. Não tem pudores ou preocupação com a própria higiene. é um termo obsoleto, absorvido pela cultura popular como ofensa mas ainda se encontra referências a exemplo da Idiotia Amaurótica Familiar Infantil e hoje conhecida como Doença de Tay-Sachs resultante de uma atividade deficiente da enzima lisossomal hexosaminidade A, acarretando um acúmulo intracelular de gangliosídios.
[editar] Formas clínicas
A oligofrenia pode ser de três tipos:
- Oligofrenia microcefálica
Quando a circunferência craniana do indivíduo não excede a 46 centímetros.
- Oligofrenia mongolóide
- Oligofrenia difenilpiruvínica
- Cretinismo
[editar] Etiopatogenia
A oligofrenia são os casos de debilidade mental ocorridas nos primeiros momentos da vida (intra-uterina ou no primeiro momento da extra-uterina), quando ainda não houve o desenvolvimento das faculdades cognitivas, e pode decorrer, essencialmente, de dois fatores:
- genético - quando o mal é herdado, como, por exemplo, na má conformação da massa encefálica;
- traumático - a capacidade cognitiva do indivíduo é prejudicada por algum acidente que afete a área cerebral.
Por isto, a oligofrenia não é considerada, pela medicina, um mal em si mesma, mas sim um sintoma de outras doenças (males genéticos ou traumáticos).
[editar] Etiologia
Dado que as causas podem ser intercorrentes na vida intra-ulterina, por lesões durante a expulsão da criança e aquelas que ocorrem antes do desenvolvimento total do intelecto, considera-se:
- Causas pré-natais:
Envolvem as causas genéticas (genes dominantes ou recessivos), comuns na consagüinidade, bem como decorrente de fatores tóxicos, problemas endócrinos (relativo ao mal-funcionamento das glândulas da gestante), traumáticos, nutricionais (como a desnutrição) e ainda infecciosos que tenham afetado o ovo, o embrião ou feto.
O alcoolismo dos genitores também pode ser causa da oligofrenia dos filhos.
- Causas durante o parto:
São geralmente decorrentes da demora que pode haver durante o parto normal (natural, vaginal), que provocam a diminuição da oxigenação do nascituro - e que importam em responsabilidade obstétrica - assim como o mau uso do fórceps.
- Causas pós-natais:
Podem ser traumáticas, tóxicas e infecciosas (neste último, tem-se as meningoencefalites - infecção das meninges - a sífilis congênita, etc.)
[editar] Oligofrenia e demência
A demência ocorre quando o indivíduo teve completo desenvolvimento de suas faculdades mentais, perdendo-as posteriormente - diferindo, portanto, da oligofrenia, em que a morbidez ocorre antes desse desenvolvimento.
Dada esta difereciação Esquirol dizia que o oligofrênico é o pobre que sempre o foi, ao passo em que o demente constitui-se no rico que empobreceu.
[editar] Interesse legal
A incapacidade cognitiva da oligofrenia interessa ao Direito especialmente por seus efeitos nos seus dois grandes ramos:
- Direito Civil - a oligofrenia é causa de incapacidade do indivíduo para gerir os atos da vida civil, podendo ensejar a tutela ou curatela, ou ainda a interdição.
- Direito Penal - O oligofrênico não pode ser responsabilizado por seus atos. Tendo cometido algum delito, incorre na hipótese de inimputabilidade de pena.