Menezes Direito
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Carlos Alberto Menezes Direito (Belém do Pará, 8 de setembro de 1942) é um jurista brasileiro.
É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1965), onde obteve o título de doutor em 1968.
É considerado um jurista conservador, de formação católica.
Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, ali sendo empossado em 27 de junho de 1996. Indicado em 28 de agosto de 2007, pelo Presidente da República, para integrar o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou em 17 de agosto, tomou posse em 5 de setembro de 2007.
[editar] Atuação no STF
Carlos Alberto Direito, em março de 2008, pediu vista no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil [1], o que fez com que o processo, que já aguardava votação a anos, fosse mais uma vez adiado. Em 28 de maio de 2008, Direito votou pela procedência em parte da ação, utilizando o mecanismo da "interpretação conforme" para que fosse permitida a pesquisa com células-tronco embrionárias, observadas as restrições constantes em seu voto. [2]
[editar] Referências
- ↑ Ação sobre células-tronco volta à fila do STF em até 30 dias (6 de março de 2008)
- ↑ Direito vota "parcialmente" contra pesquisas com células-tronco embrionárias (28 de maio de 2008)
