Duque de Loulé

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Armas dos duques de Loulé.

Índice

1 Marqueses de Loulé
2 Duques de Loulé
3 Retificação
4 Pretensão ao trono português
5 Referências

[editar] Marqueses de Loulé

O marquesado de Loulé foi criado em 6 de Julho de 1799 por D. Maria I de Portugal, a favor de Agostinho Domingos José de Mendoça Rolim de Moura Barreto.

Com o casamento do 2.º marquês e 1.º duque de Loulé com D. Ana de Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal (filha de D. João VI de Portugal, e da rainha D. Carlota Joaquina), os descendentes de ambos passaram a gozar do tratamento de dom.

Usaram o título

Agostinho Domingos José de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1780-1824), 1.º marquês de Loulé e 8.º conde de Vale dos Reis
Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1804-1875), 1.º duque de Loulé e 9.º conde de Vale dos Reis; casado com D. Ana de Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal
D. Pedro José Agostinho de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1830-1909), 2.º duque de Loulé e 10.º conde de Vale dos Reis; casado com D. Constança Maria de Figueiredo Cabral da Câmara

Reivindicações pós-Monarquia

Após a instauração da República e o fim do sistema nobiliárquico, foram pretendentes ao título^[1]:

D. Maria Domingas José de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1853-1928)
D. Constança Maria da Conceição Berquó de Mendoça Rolim de Barreto Canelas Moura (1889-1967)
D. Alberto Nuno Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1923-2003), último pretendente.

[editar] Duques de Loulé

O ducado de Loulé foi criado em 3 de Outubro de 1862 por D. Luís I de Portugal, a favor de Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto.

Usaram o título

Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1804-1875), 2.º marquês de Loulé e 9.º conde e 2.º marquês de Vale dos Reis; casado com D. Ana de Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal
D. Pedro José Agostinho de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1830-1909), 3.º marquês de Loulé e 10.º conde de Vale dos Reis; casado com D. Constança Maria de Figueiredo Cabral da Câmara

Reivindicações pós-Monarquia

Após a instauração da República e o fim do sistema nobiliárquico, foram pretendentes ao título^[2]:

D. Maria Domingas José de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1853-1928)
D. Constança Maria da Conceição Berquó de Mendoça Rolim de Barreto Canelas Moura (1889-1967)
D. Alberto Nuno Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1923-2003)
D. Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto (1958-), actual pretendente.

[editar] Retificação

Contrariamente ao veiculado pela obra de D. Filipe Folque de Mendonça, D. Maria Domingas José de Mendoça Rolim de Moura Barreto, solteira, nunca se encartou nos títulos das casas de Loulé nem de Vale dos Reis^[3]^[4].

[editar] Pretensão ao trono português

Existem teses genealógicas que apresentam os duques de Loulé como os legítimos herdeiros da coroa portuguesa^{[carece de fontes?]}, devido à sua descendência de D. Ana de Jesus Maria de Bragança, infanta de Portugal, filha de D. João VI e D. Carlota Joaquina.

Essas teses são, todavia, actualmente minoritárias entre os monárquistas portugueses^{[carece de fontes?]}. Os duques de Loulé nunca expressaram publicamente a sua pretensão ao trono, mas também nunca as negaram, tendo-se inclusivamente negado a requerer a tradicional confirmação dos títulos da Casa desde a morte do rei D. Manuel II de Portugal^{[carece de fontes?]}, pois isso seria entendido como uma tácita aceitação da pretensão dos duques de Bragança ao trono de Portugal, uma vez que seria a estes últimos que o mesmo requerimento teria de ser apresentado, dado que actualmente os duques de Bragança são considerados chefes da casa real Portuguesa^{[carece de fontes?]}.

De notar que por tradição mesmo nos títulos de juro e herdade (como são os da Casa de Loulé) os herdeiros devem requerer a confirmação do título a que têm direito. A confirmação distingue-se da renovação própria dos títulos outorgados em vida do primeiro titular, pois enquanto a confirmação é um acto em que a Coroa se encontra vinculada, dado que apenas serve para verificar a legitimidade do direito a usar o título requerido e para renovar a vassalagem prestada ao soberano pelos antecessores no título, já na renovação a Coroa é livre de efectuar o acto, podendo não o fazer de acordo com o seu alto critério. Devido à recusa dos duques de Loulé em requerer a confirmação existe uma tese que defende que todos os duques de Loulé cujo título não foi confirmado pela casa de Bragança, enquanto chefe da casa real portuguesa, carecem de legitimidade^{[carece de fontes?]}. Esta tese é minoritária^{[carece de fontes?]}, sendo consensual o direito dos duques de Loulé ao uso do respectivo título, em atenção a que os títulos da Casa são de juro e herdade e que a confirmação é em grande parte meramente simbólica^{[carece de fontes?]}.

[editar] Referências

Mendoça, D. Filipe Folque de, A Casa Loulé e suas Alianças, 288 pp., Livraria Bizantina, Lisboa, 1995.
Conselho de Nobreza, Boletim Oficial, vários.
Anuário da Nobreza de Portugal, edições de 1964, e de 1985.