Dissolução da Tchecoslováquia
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A dissolução da Tchecoslováquia foi um processo histórico que pôs fim à antiga Tchecoslováquia e criou dois novos países, a República Tcheca e a Eslováquia, a partir de 1 de janeiro de 1993. Também é conhecida como Separação de Veludo ou Divórcio de Veludo, por ter ocorrido de maneira pacífica, a exemplo da Revolução de Veludo de 1989.
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[editar] A divisão
Em termos econômicos, o PIB per capita da República Tcheca era aproximadamente 20% maior do que o da Eslováquia, mas a sua série histórica de crescimento econômico era menor. A transferência de recursos do orçamento tcheco para a Eslováquia, anteriormente regulares, cessou em janeiro de 1991.
Muitos tchecos e eslovacos desejavam a preservação de uma Tchecoslováquia federal. Uma pequena maioria de eslovacos, porém, defendia uma forma mais flexível de co-existência ou a completa independência e soberania. Em novembro de 1992, por exemplo, uma pesquisa de opinião registrou que 49% dos eslovacos e 50% dos tchecos eram contrários à separação, enquanto que 40% dos eslovacos eram favoráveis. Para 41% dos tchecos e 49% dos eslovacos, o assunto deveria ser objeto de um referendo.
Por fim, o destino do país foi decidido por políticos. Em 1992, Václav Klaus, que exigia ou uma federação mais rígida ou a independência, elegeu-se para o cargo de primeiro-ministro da República Tcheca federada (na época, um ente federado à Tchecoslováquia, juntamente com a Eslováquia). Vladimír Mečiar e outros líderes políticos eslovacos preferiam algum tipo de confederação. Os dois lados começaram negociações freqüentes e intensas em junho. Em 17 de julho, o parlamento eslovaco aprovou a Declaração de Independência da Nação Eslovaca. Seis dias depois, os políticos decidiram dissolver a Tchecoslováquia, durante uma reunião em Bratislava.
O objetivo das negociações passou então a ser concluir uma separação pacífica. Em 25 de novembro, o parlamento federal aprovou a lei constitucional sobre o término da existência da Tchecoslováquia, que dispunha sobre a extinção da república federal em 31 de dezembro de 1992 e acerca de detalhes técnicos da dissolução.
O caráter não-violento da separação contrastou com a desagregação da Iugoslávia.
[editar] Partilha do patrimônio federal
A maior parte dos recursos federais foi dividida à razão de 2:1 (proporção aproximada entre as populações tcheca e eslovaca), inclusive o equipamento das forças armadas e a infra-estrutura de aviação e ferroviária. Certos pontos menores, como a questão das reservas federais de ouro guardadas em Praga, foram resolvidas alguns anos após a separação.
[editar] Moeda
Inicialmente, a antiga moeda tchecoslovaca continuou a circular em ambos os países. O temor de perdas econômicas do lado tcheco fez com que os dois Estados emitissem suas respectivas moedas nacionais já em 8 de fevereiro de 1993. A princípio de mesmo valor que a coroa tcheca, a moeda eslovaca desvalorizou-se paulatinamente em relação àquela.
[editar] Nacionalidade
A princípio, proibiu-se a dupla nacionalidade entre os dois Estados, o que foi revertido alguns anos mais tarde. Poucas pessoas fizeram uso deste direito que, de qualquer forma, tornou-se supérfluo devido à entrada de ambos os países na União Européia, em 2004.
Permitia-se a indivíduos de ambos os países cruzar a fronteira comum sem passaporte e trabalhar em qualquer local sem necessidade de permissão oficial (caso, principalmente, de eslovacos que trabalhavam na República Tcheca).
