Carl Schmitt

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Carl Schmitt (Plettenberg, 11 de julho de 1888 — 7 de abril de 1985) foi um jurista, cientista político e professor de Direito alemão.

Schmitt nasceu na região da Vestfália, filho de um pequeno comerciante; estudou ciência política e Direito em Berlim, Munique e Estrasburgo e concluiu sua graduação e exames estatais em Estrasburgo em 1915. Ele se tornou professor da Universidade de Berlim em 1933, o mesmo ano que entrou no Partido Nazista. Schmitt permaneceu sendo um membro do partido até o fim da Segunda guerra, e nunca se retratou por sua filiação no partido. Suas idéias continuam atraindo atenção de filósofos e cientistas políticos, incluindo Walter Benjamin, Jacques Derrida, Giorgio Agamben e Chantal Mouffe.

[editar] Escritos

[editar] A Ditadura (1921)

Em 1921, Schmitt se tornou professor da Universidade de Greifswald, onde publicou seu ensaio intutulado Die Diktatur ("A Ditadura"), onde tratou da fundação da recém estabelecida República de Weimar, enfatizando o ofício do Reichspräsident. Para Schmitt, um ditador forte poderia encarnar a vontade popular mais efetivamente que um corpo legislativo, como pode ser decisivo, considerando que parlamentares inevitavelmente envolvem discussões e compromissos.

Para Schmitt, todo governo capaz de ação decisiva deve incluir um elemento ditatorial na sua Constituição. Embora o conceito alemão de Ausnahmezustand é melhor traduzido para Estado de emergência, significa literalmente Estado de Exceção, no qual Schmitt combate livrar o Executivo de qualquer restrição legal ao seu poder que aplicaria normalmente. O uso do termo "excepcional" deve ser delineado: Schmitt difiniu soberania como o poder de decidir a instauração do Estado de Exceção, como notou Giorgio Agamben. De acordo com Agamben, a conceitualização de Schmitt para "Estado de Exceção" como pertencente ao conceito essencial de soberania foi uma resposta ao conceito de Walter Benjamin de uma violência "pura" ou "revolucionária", que não entrou em nenhuma relação com o Direito. Por Estado de exceção, Carl Schimitt incluiu todos os tipos de violência que estão abaixo do Direito, direito à vida e que transforme o sistema judicial em uma "máquina de matar", segundo Agamben, criando a condição do Homo Sacer.

Schmitt se opôs ao que chamou de "ditadura de guarda principal", ou a declaração de Estado de Emergência para salvar o ordem legal (uma suspensão temporária do Direito, definido pela moral e direito legal): o Estado de Emergência é limitado (até mesmo em posteriori, pela lei), para "soberania da ditadura", onde o Direito foi suspenso, como em clássico Estado de Exceção, não para "salvar a Constituição", mas para criar outra. Foi assim como ele autorizou a suspensão contínua de Hitler da ordem constitucional legal durante o Terceiro Reich (A Constituição da República de Weimar nunca foi ab-rogada, como citou Giorgio Agamben; particularmente, foi "suspensa" por quatro anos, sendo a primeira em 28 de fevereiro de 1933 pelo Decreto de incêndio do Reichstag e a suspensão era renovada a cada quatro anos, similiando-se a um - contínuo - Estado de Emergência.

[editar] Teologia Política (1922)

Isso foi seguido por outro ensaio em 1922, intitulado "Politische Theologie" ("Teologia Política"); nele, Schmitt, que estava trabalhando como professor na Universidade de Bonn, dando maior subtâncias às suas futuras teorias autoritárias, negando efetivamente o Livre-arbítrio baseado na visão do mundo católico. O livro começa com uma famosa, ou notória, definição de Schmitt: "Soberano é o que decide sobre a exceção". Por "exceção", Schmitt designa como sendo o momento apropriado para o sair do Estado Democrático de Direito nos interesses públicos. Schmitt opõe essa definição de soberania oferecida por teóricos contemporâneos, particularmente Hans Kelsen, cujo trabalho é criticado em vários pontos no ensaio.

O título do livro deriva da definição de Schmitt (no capítulo 3) de que "todos os conceitos significantes da teoria moderna do Estado são conceitos teológicos secularizados". -- em outras palavras,a teoria política dirige o Estado (e a soberania) da mesma maneira que a teologia faz com Deus.

Um ano depois, Schmitt sustentou a emergência da estrutura do poder totalitário no seu trabalho "Die geistesgeschichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus" (literalmente: "A situação história-intelectual do parlamentarismo atual"). Schmitt criticou as práticas institucionais das políticas liberais, argumentando que são justificados pela fé no discurso racional e na franqueza e que isso é um conflito com os atuais partidos políticos parlamentares, sobre cujas conseqüências criticou severamente nas obscuras salas com os líderes dos partidos. Schmitt também apresentou uma divisão essencial entre a doutrina liberal da separação dos poderes e o que ele acreditava ser a natureza da democracia por si só, a identidade das regras e os governados. Embora muitos críticos de Schmitt hoje levam exceção à sua perspectiva autoritária fundamental, a noção que há incompatilibilidade entre liberalismo e democracia é uma razão por que seu trabalho continua interessando estudantes de filosofia do direito.

[editar] O Conceito do Político

Schmitt mudou de universidade em 1926, quando tornou-se professor de Direito na Hochschule für Politik em Berlim,e novamente em 1932, quando aceitou uma vaga na Universidade de Colônia. Foi em Colônia, também, que escreveu seu famoso trabalho, "Der Begriff des Politischen" ("O Conceito do Político"), no qual desenvolvou a teoria do interesse específico do domínio, chamado "o político". Esse conceito deu ao Estado sua própria áres de predominância, assim como as igrejas são predominantes na religião e a sociedade é predominante na economia. Schmitt, em, talvez, sua formulação mais conhecida, basea-se na esfera conceitual de soberania e autonomia estatal na distinção entre amigo-inimigo. Essa distinção é para ser determinada "existencialmente", para dizer que o inimigo é quemestá "em um sentido especialmente intenso, existencialmente algo diferente e estranho, de forma que no extremos casos de conflitos com eles são possíveis.". Como um inimigo nem mesmo precisa está baseado na nacionalidade: então como o conflito é potencialmente intenso o suficiente para se tornar violento entre entidades políticas, a substancia atual do inimigo talvez seja qualquer coisa. Apesar de haver interpratações divergentes da sua proposta, há uma vasta aceitação de que "O Conceito do Político" é uma tentativa de alcançar a unidade estatal definindo o conteúdo do político como oposição ao estrangeiro, e também pela preeminência do Estado, o qual permaneceu como uma força neutra em cima de uma sociedade civil potencialmente turbulenta, de quem vários antagonismos não devem ser permitidos alcançar o nível do político, para que não resulte em guerra civil.

[editar] Obras (seleção)

Über Schuld und Schuldarten. Eine terminologische Untersuchung, 1910
Gesetz und Urteil. Eine Untersuchung zum Problem der Rechtspraxis, 1912
Schattenrisse (publicado com o pseudónimo Johannes Negelinus, mox Doctor, em cooperação com Dr. Fritz Eisler), 1913
Der Wert des Staates und die Bedeutung des Einzelnen, 1914
Theodor Däublers ‚Nordlicht‘: Drei Studien über die Elemente, den Geist und die Aktualität des Werkes, 1916
Die Buribunken, em: Summa 1/1917/18, 89 ff.
Politische Romantik, 1919
Die Diktatur. Von den Anfängen des modernen Souveränitätsgedankens bis zum proletarischen Klassenkampf, 1921
Politische Theologie. Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität, 1922
Die geistesgeschichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus, 1923
Römischer Katholizismus und politische Form, 1923
Die Rheinlande als Objekt internationaler Politik, 1925
Die Kernfrage des Völkerbundes, 1926
Der Begriff des Politischen, em: Archiv für Sozialwissenschaften und Sozialpolitik 58/1927, 1 ff.
Volksentscheid und Volksbegehren. Ein Beitrag zur Auslegung der Weimarer Verfassung und zur Lehre von der unmittelbaren Demokratie, 1927
Verfassungslehre, 1928
Hugo Preuß. Sein Staatsbegriff und seine Stellung in der dt. Rechtslehre, 1930
Der Völkerbund und das politische Problem der Friedenssicherung, 1930, 2. ed. 1934
Der Hüter der Verfassung, 1931
Der Begriff des Politischen, 1932 (extensão do artigo de 1927)
Legalität und Legitimität, 1932
Staat, Bewegung, Volk. Die Dreigliederung der politischen Einheit, 1933
Das Reichsstatthaltergesetz, 1933
Staatsgefüge und Zusammenbruch des Zweiten Reiches. Der Sieg des Bürgers über den Soldaten, 1934
Über die drei Arten des rechtswissenschaftlichen Denkens, 1934
Der Leviathan in der Staatslehre des Thomas Hobbes, 1938
Die Wendung zum diskriminierenden Kriegsbegriff, 1938
Völkerrechtliche Großraumordnung und Interventionsverbot für raumfremde Mächte. Ein Beitrag zum Reichsbegriff im Völkerrecht, 1939
Positionen und Begriffe im Kampf mit Weimar – Genf – Versailles 1923–1939, 1940 (coleção de artigos)
Land und Meer. Eine weltgeschichtliche Betrachtung, 1942
Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum, 1950
Donoso Cortes in gesamteuropäischer Interpretation, 1950
Ex captivitate salus. Erinnerungen der Zeit 1945/47, 1950
Die Lage der europäischen Rechtswissenschaft, 1950
Gespräch über die Macht und den Zugang zum Machthaber, 1954
Hamlet oder Hekuba. Der Einbruch der Zeit in das Spiel, 1956
Verfassungsrechtliche Aufsätze aus den Jahren 1924–1954, 1958 (coleção de artigos)
Theorie des Partisanen. Zwischenbemerkung zum Begriff des Politischen, 1963
Politische Theologie II. Die Legende von der Erledigung jeder Politischen Theologie, 1970
Glossarium. Aufzeichnungen der Jahre 1947-1951, editado de Eberhard Freiherr von Medem, 1991 (posthum)
Das internationale Verbrechen des Angriffskrieges, editado de Helmut Quaritsch, 1993 (posthum)
Staat – Großraum – Nomos, editado de Günter Maschke, 1995 (posthum)
Frieden oder Pazifismus?, editado de Günter Maschke, 2005 (posthum)
Carl Schmitt: Tagebücher, editado de Ernst Hüsmert, 2003 ff. (posthum)

[editar] Bibliografia

Alain de Benoist: Carl Schmitt. Bibliographie seiner Schriften und Korrespondenzen, Berlin 2003, ISBN 3-0500-3839-X

[editar] Traduções

Völkerrechtliche Großraumordnung und Interventionsverbot für raumfremde Mächte. Ein Beitrag zum Reichsbegriff im Völkerrecht (O ensaio de teoria jurídica intitulado O estatuto jurídico internacional do grande território e a proibição da intervenção de potências estrangeiras no seu âmbito). 1939, com a 4.ª edição em 1941. (Obs.: O conceito geopolítico de "grande território", pertencia ao vocabulário preferido de Hitler: o "espaço vital")
Teoria da guerrilha (Theorie des Partisanen. Zwischenbemerkung zum Begriff des Politischen), tradução de Clarisse Tavares, Lisboa, Ed. Arcádia, 1975
O conceito do politico (Der Begriff des Politischen), apresentação de Hans Georg Flickinger, tradução de Alvaro L. M. Valls, Petropolis, RJ: Ed. Vozes, 1992, ISBN 8-5326-0688-1
Teologia política (Politische Theologie), tradução de Elisete Antoniuk, Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2006. ISBN 8-5730-8816-8
O guardião da constituição (Der Hüter der Verfassung), tradução de Geraldo Luiz de Carvalho Neto, Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ISBN 8-5730-8886-9
"Catolicismo Romano e Forma política", tradução Alexandre Franco de Sá, Lisboa, Hugin editores, 1998.
"A Crise da Democracia Parlamentar" (edição com os textos integrais de 'Politsches Teologie' e 'Die Geistesgeschichtliche Lage des heutigen Parlamentarismus'), tradução de Inês Lohbaeur. São Paulo: Scritta, 1996.