Bandeira do estado de Santa Catarina
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Aplicação | |||||||
Proporção | 7:10 | ||||||
Adopção | 29 de outubro de 1953 | ||||||
Cores |
|
||||||
{{{notas}}} |
A bandeira do estado de Santa Catarina foi instituída inicialmente pela lei nº 126 de 15 de agosto de 1895 durante o governo de Hercílio Luz, e tinha como autor José Boiteux. A mesma lei que institui o brasão do estado de Santa Catarina.
Pelo artigo 3º daquela lei, a bandeira de Santa Catarina era composta de faixas brancas e vermelhas dispostas horizontalmente em número igual ao das comarcas do Estado e de um losango verde colocado no centro da bandeira, dentro do qual havia estrelas de cor amarela, correspondentes aos municípios do estado.
Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas suspendeu o uso de símbolos nacionais, incluindo a Bandeira e as Armas, através da constituição brasileira de 1937 e do Decreto-lei nº 1.202 de 8 de setembro de 1939. Só em 29 de outubro de 1953 a Lei estadual nº 275, sancionada pelo governador Irineu Bornhausen (regulamentada em 19 de fevereiro de 1954 pelo Decreto nº 605) revitaliza o uso dos símbolos estaduais. Essa lei também alterou o desenho da Bandeira, baseando-se no desenho original, e que se mantém até hoje.
Após a alteração, a bandeira de Santa Catarina passou a ser composta de três faixas horizontais idênticas, sendo as das extremidades vermelhas e a do centro branca; sobre as faixas, um losango verde-claro que representam as cores da Santa Catarina de Alexandria.