Polícia Internacional e de Defesa do Estado

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A Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), foi a polícia política portuguesa entre 1945 e 1969.

A PIDE foi criada pelo Decreto-Lei n.º 35 046, de 22 de Outubro de 1945, substituindo a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, de quem herdou a estrutura, métodos e funções.

Apresentada como um "organismo autónomo da Polícia Judiciária", nos moldes da Scotland Yard, a PIDE foi realmente uma polícia política cuja principal função consistiu na repressão de qualquer forma de oposição ao Estado Novo de Oliveira Salazar.

A função da PIDE ia além da de polícia política, sendo igualmente responsável pelo controlo de estrangeiros e fronteiras, pela informação e contra-espionagem, pelo combate ao terrorismo e pela investigação de crimes contra a segurança do estado.

A PIDE exercia actividade em todo o território português no sentido de evitar dissidências nas organizações civis e militares, usando meios e métodos baseados nas técnicas alemãs aplicadas na Gestapo, é considerada por muitos historiadores uma das polícias mais eficientes de sempre. Justificava as suas actividades com o combate ao internacionalismo proletário e comunismo internacional.

Pelo Decreto-Lei n.º 49 401, de 24 de Novembro de 1969, o Governo presidido por Marcello Caetano substituiu a PIDE pela Direcção-Geral de Segurança (DGS), que, por sua vez, foi extinta na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974, pelo Decreto-Lei n.º 171/74, de 25 de Abril.

A PIDE era temida pela utilização da tortura e foi responsável por alguns crimes sangrentos, como o assassinato do militante do Partido Comunista Português (PCP) José Dias Coelho e do General Humberto Delgado. Este último foi atraído para uma emboscada, só possível pela introdução de informadores nas organizações que o general liderava ou na sua teia mais íntima de relações pessoais, ultrapassando mesmo as fronteiras nacionais (não só o crime foi cometido em território espanhol como os informadores se encontravam instalados no Brasil, na França e na Itália).

Durante as guerras coloniais, a polícia política, até aí virtualmente ausente dos territórios africanos, assumiu nos três teatros de operações a função de serviço de informações e, constituindo, enquadrando e dirigindo milícias próprias, compostas por africanos, por vezes desertores das guerrilhas, colaborou com as forças militares no terreno. Neste âmbito, poderá a sua acção ter também ultrapassado as fronteiras; com efeito, são-lhe atribuídas responsabilidades, quer no atentado que vitimou o dirigente da FRELIMO Eduardo Mondlane, quer na manipulação dos descontentes do PAIGC que, num "golpe de Estado" dentro do partido, assassinaram o dirigente independentista Amílcar Cabral.

[editar] Ver também

• Direcção-Geral de Segurança
• Estado Novo (Portugal)
• Oposição à ditadura portuguesa
• Polícia de Vigilância e Defesa do Estado

[editar] Bibliografia

• ALEXANDRE, Manuel; CARAPINHA, Rogério; NEVES, Dias (coord.). PIDE, a história da repressão. 3.ª ed., Fundão, Jornal do Fundão, 1974.
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• CASACO, António Rosa^[1]. Servi a Pátria e acreditei no regime. S. l., ed. do autor, 2003. ISBN 972-9880-9-1.
• CASTRO, Raul (prefácio). O último dia da PIDE: 26 de Abril no Porto. Porto, Movimento Democrático, 1974.
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• MATEUS, Dalila Cabrita. A PIDE/DGS na guerra colonial: 1961-1974. Lisboa, Terramar, 2004. ISBN 978-972-710-369-0.
• PIMENTEL, Irene Flunser. A história da PIDE. Lisboa, Círculo de Leitores, 2007.
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• VASCO, Nuno. Vigiados e perseguidos: documentos secretos da P.I.D.E./D.G.S. Amadora, Bertrand, 1977.

Notas

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