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Pilares da União Europeia - Wikipédia, a enciclopédia livre

Pilares da União Europeia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Em conjunto, os três pilares são os elementos que constituem desde o tratado de Maastricht em 1992 a arquitectura institucional da União Europeia :

União Europeia
  Primeiro pilar   Segundo pilar   Terceiro pilar  
Comunidades europeias (CE) Política Externa e de Segurança Comum (PESC) Cooperação policial e judiciária em matéria penal (CPJP ant. JAI)
  • União alfandegária e Mercado único
  • Política Agrícola Comum
  • Política Comum de Pesca
  • Protecção da Concorrência
  • União Económica e Monetária
  • Cidadania da União
  • Educação e Cultura
  • Transportes
  • Protecção dos Consumidores
  • Saúde
  • Investigação Científica
  • Ambiente
  • Política Social
  • Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça:
    • Política de Imigração da União Europeia
    • Convenção de Schengen
    • Acolhimento de Refugiados

Política externa:

  • Força Europeia de Reacção Rápida
  • Força Policial Europeia
  • Missões de Petersberg
  • Direitos Humanos
  • Democracia
  • Ajuda Humanitária (ECHO)

Política de segurança:

  • Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD)
 

Em cada pilar, um equilíbrio próprio é assegurado entre soberanias nacionais e supranacionais. A supranacionalidade está essencialmente presente no primeiro pilar, que é igualmente o mais importante pela sua acção e meios.

União Europeia - Tratados europeus, História da União Europeia
1951 1957 1965 1992 1996 2000 2004 2007
U    N    I    Ã    O        E    U    R    O    P    E    I    A
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
Comunidade Económica
Europeia
(CEE)
Comunidade Europeia
Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica)
...Comunidades Europeias: CECA, CEE , Euratom Justiça e
Assuntos Internos
Política Externa e
de Segurança Comum
(PESC)
Tratado de
Paris
Tratado de
Roma
Tratado  de
fusão
Tratado  de
Maastricht
Tratado de
Amsterdão
Tratado  de
Nice
Tratado de Roma II
(Constituição)
Tratado de
Lisboa
"Três Pilares" - Comunidades Europeias (CE, Euratom), Política externa e de segurança comum (PESC), Justiça e assuntos internos (JAI)


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