Estado-Maior General das Forças Armadas
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Em Portugal, o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) é o orgão militar superior da Nação e tem por atribuições o planeamento, a direcção e o controlo do emprego das Forças Armadas no cumprimento das missões e tarefas operacionais que a estas incumbem.
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[editar] Estrutura
O EMGFA está integrado no Ministério da Defesa Nacional e compreende:
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- Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA),
- Estado-Maior Coordenador Conjunto (EMCC),
- Centro de Operações das Forças Armadas (COFAR),
- Comandos Operacionais e Comandos-Chefes que se constituam na dependência do CEMGFA.
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[editar] Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas
O CEMGFA tem como função o exercício do comando completo das Forças Armadas em estado de guerra e o seu comando operacional em tempo de paz. O CEMGFA é um oficial general de um dos três ramos das Forças Armadas nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do governo.
[editar] Estado-Maior Coordenador Conjunto
O EMCC é o orgão de planeamento e de apoio à decisão do CEMGFA, chefiado por um oficial general Adjunto para o Planeamento, é constituído por:
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- Divisão de Planeamento Estratégico Militar (DIPLAEM),
- Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação (DICSI),
- Divisão de Recursos (DIREC),
- Orgãos de Apoio Geral (OAG).
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[editar] Centro de Operações das Forças Armadas
O COFAR é o orgão destinado a permitir ao CEMGFA o comando operacional das Forças Armadas, chefiado por um oficial general Adjunto para as Operações, é constituído por:
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- Divisão de Informações Militares (DIMIL),
- Divisão de Operações (DIOP),
- Centro de Operações Conjunto (COC).
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[editar] Comandos Operacionais e Comandos-Chefes
Os Comandos Operacionais e Comandos-Chefes directamente dependentes do CEMGFA destinam-se a garantir o planeanento, treino e emprego operacional das forças que lhes forem atribuídas.
Em permanência existem os Comandos Operacionais dos Açores e da Madeira, responsáveis pelas forças dos três ramos das Forças Armadas que guarnecem respectivamente os arquipélagos das Açores e da Madeira.
Os Comandos-Chefes são constituídos para permitir a condução de operações militares em caso de guerra, sendo-lhes outorgada uma carta de comando que define as suas competências, forças e meios.
[editar] História
O EMGFA tem origem no Secretariado-Geral da Defesa Nacional (SGDN) criado em 1935, junto da Presidência do Conselho de Ministros, com a missão de apoio técnico ao chefe de governo em relação aos assuntos militares. Por essa altura, os dois ramos das Forças Armadas então existentes (Exército e Marinha) mantinham um comando totalmente separado das suas forças.
Em 1950 deu-se uma reestruturação na área da Defesa Nacional e das Forças Armadas, tendente a implementar um comando unificado dos vários ramos. Foi criado o cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas com a função de assumir o comando operacional das Forças Armadas. Além de comandante das Forças Armadas, o CEMGFA passou a desempenhar o cargo de Secretário-Geral da Defesa Nacional. Ao mesmo tempo foi criado o cargo de Ministro da Defesa Nacional que passou a superintender directamente o SGDN e a coordenar a acção dos Ministros do Exército e da Marinha, e da Subsecretaria de Estado da Aeronáutica então criada.
Em 1969 o SGDN foi transformado no Estado-Maior General das Forças Armadas, como orgão superior militar da nação, chefiado pelo CEMGFA.
