Política da Suécia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Edifício do parlamento (Riksdag)

Dentro do Riksdag

A Suécia é uma monarquia constitucional parlamentarista, em que o chefe de Estado actual é o rei Carl XVI Gustaf. A princesa Vitória, primogénita do rei, é a primeira na linha de sucessão.

A governação é efectuada pelo Gabinete de Ministros, liderado pelo Primeiro-Ministro, e regulada pelo parlamento sueco. O monarca não tem poder de veto.

O actual primeiro-ministro é Fredrik Reinfeldt, desde 5 de Outubro de 2006, eleito pelos Moderaterna (Partido dos Moderados). O governo actual resulta de uma coligação deste partido com o Folkpartiet (Partido Popular), o Centerpartiet (Partido do Centro) e os Kristdemokraterna (Os Democratas Cristãos).

[editar] O Parlamento

O parlamento da Suécia (em sueco, Riksdag, ou Sveriges Riksdag) é uma assembléia com 349 membros (em sueco, riksdagsledamöter), eleitos por representação proporcional por quatro anos. O edifício do parlamento encontra-se na ilha Helgeandsholmen em Estocolmo.

O actual porta-voz do parlamento é Björn von Sydow (desde Setembro de 2002). As últimas eleições ocorreram a 17 de Setembro de 2006, prevendo-se a substituição do governo actual por uma coligação liderada pelo partido Moderaterna ("Moderados", de centro-direita).

O parlamento tem autoridade para elaborar leis, efectuar emendas à Constituição e nomear o governo, como é normal numa democracia parlamentar. Normalmente, numa democracia parlamentar o chefe de Estado nomeia um político para formar um governo. Esta tarefa foi retirada ao monarca da Suécia após a aprovação de um novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição) em 1974, e entregue ao porta-voz do Riksdag.

Para efectuar quaisquer alterações à Constituição, as emendas têm de ser aprovadas duas vezes pelo parlamento, em dois períodos eleitorais sucessivos separados por uma eleição geral.

[editar] Eleição do Governo

Todos os membros do parlamento são eleitos através de eleições gerais a cada quatro anos. As eleições ocorrem no terceiro domingo de Setembro. Todos cidadãos suecos maiores de 18 anos (até ao próprio dia das eleições) podem votar. Os partidos têm de obter um mínimo de 4% nas eleições para poderem ter representação parlamentar (ou 12% numa dada região eleitoral).

Após negociações com os líderes dos diversos partidos com representação parlamentar, o porta-voz do Riksdag nomeia um primeiro-ministro (em sueco, Statsminister). Para formar um governo, o primeiro-ministro deve então apresentar uma lista de ministros para aprovação pelo parlamento.

O parlamento pode dar um voto de não-confiança a qualquer membro do governo, forçando a sua demissão. Se o voto for contra o primeiro-ministro, significa que todo o governo é rejeitado, e o processo de nomeação de um novo governo volta ao início.

Paralelamente à eleição do governo central, é feita em simultâneo a eleição para os governos locais (cidades e condados). Quaisquer referendos, locais ou nacionais, também são efectuados ao mesmo tempo. Nas eleições de carácter local, podem votar cidadãos estrangeiros com residência registada na Suécia (no caso de cidadãos não pertencentes à União Europeia, com residência registada na Suécia há mais de três anos).

[editar] Política

Existem sete partidos com habitual representação parlamentar:

Socialdemokraterna (Partido Social Democrata), designação comum de Sveriges socialdemokratiska arbetareparti (Partido dos Trabalhadores Social-Democratas da Suécia);
Moderaterna (Partido dos Moderados), designação comum de Moderata samlingspartiet (Partido da Coligação Moderada);
Folkpartiet (Partido Popular), designação comum de Folkpartiet liberalerna (Partido Popular - Os Liberales);
Kristdemokraterna (Os Democratas Cristãos);
Vänsterpartiet (Partido da Esquerda);
Centerpartiet (Partido do Centro);
Miljöpartiet (Partido do Ambiente), designação comum de Miljöpartiet de Gröna (Partido do Ambiente - Os Verdes).

Os membros do parlamento apoiam normalmente os seus partidos em votação parlamentar. Normalmente, o governo pode angariar o apoio da maioria no parlamento, permitindo o controlo da agenda política pelo governo.

Nenhum partido tem conseguido atingir uma maioria absoluta (mais de 50%) no parlamento há vários anos. Assim, dois partidos com programas políticos semelhantes formam coligações. Existem dois blocos principais no parlamento, um de esquerda (Socialdemokraterna, Vänsterpartiet e Miljöpartiet) e um de direita (Moderaterna, Folkpartiet, Kristdemokraterna e Centerpartiet). Os socialistas formaram governo nas três eleições precedendo a de 2006. Nesta, o país tomou uma viragem política à direita, pois os partidos do bloco da direita obtiveram maioria no parlamento, apesar de o Partido Social Democrata ter sido o mais votado.

O socialismo sueco, tal como praticado pelo Partido Social Democrata até 2006 (actualmente o maior partido da oposição), não antagonizava o capital ou a social-democracia, mais na tradição da Segunda Internacional que na orientação pelo proletariado e ideologia de esquerda.

[editar] Organização governamental

Todos os ministros, incluindo o primeiro-ministro, renunciam aos seus assentos parlamentares enquanto desempenham funções governativas. Os ministros não têm de ser obrigatoriamente escolhidos entre os políticos efectivamente eleitos para o parlamento.Quando visitam o Riksdag, por exemplo para a sessão semanal de perguntas e respostas, os ministros têm assento separado na assembleia.

Os ministérios são relativamente pequenos, desempenhando funções de decisão política. A execução de decisões políticas está a cargo de agências governamentais. Embora constituídas sob a autoridade de ministérios, estes só podem influenciar as agências através de decisões políticas. Ao respectivo ministro é interdita a interferência no funcionamento das agências e nas decisões por estas tomadas. A excepção a esta organização é a integração das embaixadas e demais representações consulares da Suécia no estrangeiro; estas organizações e sob a autoridade directa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se encontram integradas.

[editar] História do parlamento

As raízes do parlamento podem ser encontradas num encontro da nobreza sueca em 1435, na cidade de Arboga. Esta organização informal foi modificada em 1527 pelo primeiro rei sueco, Gustav I Vasa, de modo a incluir representantes de todos os estratos sociais: a nobreza, o clero, a burguesia e o povo. Esta forma de representação, (em sueco, Ständestaat), durou até 1865, quando o sistema de duas câmaras foi estabelecido. Princípios parlamentares foram introduzidos na Suécia pouco antes dos anos 20, no século XX.

O parlamento sofreu uma importante mudança em 1970, tendo sido abolido o sistema de duas câmaras. Como as eleições de 1973 deram exactamente o mesmo número de lugares aos dois blocos (175) e tiveram de ser desmpatadas por sorteio, o número de assentos no parlamento foi reduzido para 349 em 1976.