Discussão:Forma de governo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Com relação à proposta de fusão formulada pelo usuário Davidandrade (Sistema de governo e Forma de governo), peço a atenção para os seguintes trechos dos artigos referidos:

Em Sistema de governo: "O sistema de governo adotado por um Estado não deve ser confundido com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com a sua forma de governo (monarquia, república etc.)."

Em Forma de governo: "A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a sua forma de Estado (Estado unitário ou federal) ou com o seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo, dentre outros)."

São portanto coisas diferentes. Mas se se entender que os temas, embora diversos, devem ser tratados no mesmo artigo... Gabbhh 21:43, 15 Outubro 2006 (UTC)

Desculpe-me a demora na resposta. Estive viajando e não tive tempo para responder antes.

Não existe esta distinção categórica no estudo do Estado ou da Política entre Forma e Sistema de Governo. Para ser prudente com isso eu devo dizer que ainda existe grandes controversias nas categorias desta área do conhecimento em especial este tipo de distinção. Os textos aqui desenvolvidos são pouco profundos e nem tem referências teóricas que sustentem estas afirmações. Posso fazer críticas em diversas partes que pretendem apontar as possíveis diferenças:

• Na parágrafo inicial ja aponta a controvérsia ao fazer relação de forma de governo com regime político e sistema político. Afirma que forma de governo é o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. completa ainda anotando que a definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo. Ora, é notável comos este texto é próximo do texto utilizado em Sistema de governo quando diz: é a maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. A divisão do poder gera o conjunto das instituições organizadas de um estado. Não tem nenhuma distinção nisto, nada que possa gerar dois conceitos distintos para explicar algo tão cunfusamente entendido. Nos outros artigos relacionados ou relacionáveis como governo ou estados existe uma confusão com estes termos, em especial no artigo governo. Parece-me que o texto foi escrito por um leigo ou por um estudante não universitário ou sem nenhum estudo profundo das relações políticas. Ele entende que Forma de governo é o modo como as pessoas envolvidas neste governo exercem seu poder - com mais ou menos paixões ou orientações ideológicas ou sem temperamento, etc. e sistema de governo como sendo a organização institucional, sem paixões, etc. Esta distinção pode até exister em algum livro de primário ou em alguma enciclopédia superficial, porque no estudo das relações de poder e de suas instituiões ainda persistem controvérsias quando ao assunto.

• Uma última provocação eu faço perguntando se existe algum regime ou forma de governo Monarquista com o sistema de governo Presidencialista? ou um estado Monarquico com um sistema federativo?

Estas questões são todas da história moderna e não existe ainda pontos mais bem esclarecidos ou mais bem aceitos pela comunidade de estudiosos. Vou estudar um pouco mais o tema já que meus estudos e trabalhos são de cunho mais sociológico que político e então fundir os artigos. Antes de fundir eu colocarei a proposta aqui. t+ David Andrade 11:59, 25 Outubro 2006 (UTC)

David, parece-me que suas questões poderiam ser resolvidas se você aperfeiçoasse os dois conceitos. De qualquer maneira, é inegável que existe uma diferença entre o grau de dependência do executivo com o legislativo (o que aqui é chamado sistema de governo: parlamentarismo, presidencialismo etc.) e o que Montesquieu chamava de "trois espèces de gouvernements: le républicain, le monarchique et le despotique" (De l'Esprit des Lois, livro 2, capítulo 1 - o que aqui é chamado de forma de governo). São grupos conceituais diferentes e isso é simplesmente inegável.

Quanto a sua "provocação", a resposta me parece desnecessária, já que você mesmo deve estar (penso) academicamente credenciado para conhecê-la. De qualquer forma, aqui está: a Arábia Saudita é um exemplo de monarquia presidencialista (porque absoluta: o chefe de Estado, Rei Abdalá al-Saud, governa o país) e o Canadá, de monarquia federalista (veja a explicação aqui).

Com isso, e em vista de suas últimas palavras ("e então fundir os artigos"), peço que não proceda à fusão antes de este assunto ficar esclarecido. Concordo que este universo conceitual é muitas vezes incerto, mas dizer que sistema de governo e forma de governo são a mesma coisa requer prova e discussão.

Abraço, Gabbhh 14:49, 25 Outubro 2006 (UTC)

Peço desculpas pelo tom capicioso de minhas palavras. Este é um tema que gosto, mesmo não tendo muitas leituras teoricas sobre o assunto, acho que fui muito simplista em minhas colocações e fiz pouco caso dos editores anteriores. Pretendo estudar e reavaliar minha posição perante estes temas e então colaborar de modo mais qualificado. sinta-se a vontade para retirar as predefinições quando achar oportuno.

Abraço David Andrade 15:48, 25 Outubro 2006 (UTC)

Apenas para esclarecer, parece haver muita confusão entre os termos políticos, forma de governo, sistema de governo, forma de estado e regime.

Formas de Governo: Monarquia e República. Sistemas de Governo: Parlamentarismo,Presidencialismo e Semi-Presidencialismo. Formas de Estado: Estado unitário e Federalismo. Regimes: democrático, autoritário e totalitarista